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Revista Attalea Agronegócios
GRÃOS Política Agrícola

Entra em vigor novo sistema de Registro de Cultivares

As solicitações de novas inscrições de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares (RNC) estão sendo realizadas exclusivamente via internet desde o dia 1º de março, por meio do CultivarWeb. O novo sistema visa o preenchimento e encaminhamento por meio eletrônico de formulário de inscrição e dos anexos necessários.

“O objetivo é conferir mais agilidade na análise dos pedidos de inscrição de cultivares, reduzir o período para concessão do registro e permitir a sistematização de informações”, explica a coordenadora-geral de Sementes, Mudas e Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Virgínia Carpi.

Os demais requerimentos ao RNC, como alterações de registro, extensões de uso, comunicações de ensaios de VCU e outros, devem continuar sendo encaminhados ao Protocolo Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Edifício Sede do MAPA, Sala 12, Térreo).

O RNC é regido pela Lei n° 10.711, de 2003, regulamentado pelo Decreto n° 5.153, de 2004, e tem por finalidade habilitar previamente cultivares e espécies para a produção e a comercialização de sementes e mudas no País.

Veja o passo a passo para preenchimento e envio eletrônico dos formulários de inscrição:

1 – Acesso
O acesso ao CultivarWeb pode ser realizado clicando aqui.

2 – Orientações
As orientações de acesso ao CultivarWeb e preenchimento dos formulários do RNC está disponível para download na página do RNC no site do MAPA.

3 – Formulários e Requisitos de VCU
Para mais informações sobre preenchimento dos formulários de registro, requisitos dos ensaios de VCU e acesso ao CultivarWeb, acesse a página Formulários para Registro de Cultivares e Requisitos para VCU.

4 – Taxas e Instruções para preenchimento da GRU
As informações sobre as taxas aplicadas aos serviços decorrentes do RNC estão disponíveis na página Taxas e Instruções para preenchimento da GRU. A análise dos pedidos de registro no RNC será realizada após a comprovação do pagamento da taxa correspondente ao serviço.

5 – Informações
Para mais informações, acesse a página do RNC.

 

Fonte: MAPA

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