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Revista Attalea Agronegócios

Categorias : Direito no Agronegócio

Direito no Agronegócio

[Djonatha Donizeti de Souza] – Patrimônio Rural em Afetação: seus riscos e vantagens

Revista Attalea Agronegócios
Caso o produtor venha a entrar em recuperação judicial ou ter a sua falência decretada, haverá o vencimento antecipado da dívida, fato este que lhe...
Direito no Agronegócio NOTÍCIAS

Fiagro: alternativa de financiamento do agronegócio brasileiro

Revista Attalea Agronegócios
A Lei nº 14.130, sancionada com vetos em 29 de março de 2021, instituiu os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), com o...
Direito no Agronegócio NOTÍCIAS

Decisão do STJ com base no Código Florestal coloca em risco empreendimentos urbanos

Revista Attalea Agronegócios
Colegiado estabelece distância mínima de 30 a 500 metros de afastamento de cursos d’água para construções e edificações...
Direito no Agronegócio

[Renato Dias dos Santos] – É possível discutir a revisão dos contratos de venda de safra futura?

Revista Attalea Agronegócios
Não se admite a revisão ou rescisão dos contratos de venda de safra futura, já que essa medida teria como efeito imediato grande insegurança jurídica...
Direito no Agronegócio

[Leonardo Sorgatto e Pedro Puttini] – Compra e venda de fazendas em arroba e vaca papel

Revista Attalea Agronegócios
Arroba do boi não demanda procedimento cognitivo para apuração, podendo ser obtido mediante simples cálculos aritméticos, com utilização de quantidade e preço mínimo estabelecido pelas...
Direito no Agronegócio

[Marina Pedigoni e Vitória Wasques] – Contrato de safra: afinal, como funciona e quais as suas vantagens para o produtor rural?

Revista Attalea Agronegócios
Considerando-se as particularidades deste tipo de contrato de trabalho, a sua aplicação de forma correta e com riscos minimizados é facilitada com o auxílio de...
Direito no Agronegócio

[Leonardo Flores e Thaise Siqueira Sorgatto] – Recuperação Judicial – Impactos da nova lei sobre o produtor rural

Revista Attalea Agronegócios
Após quase dois anos da referida decisão, o acesso do produtor a este valioso recurso jurídico não é mais uma dúvida, ou seja, não está...