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Revista Attalea Agronegócios

Categorias : Direito no Agronegócio

Direito no Agronegócio

[Marina Pedigoni e Vitória Wasques] – Contrato de safra: afinal, como funciona e quais as suas vantagens para o produtor rural?

Revista Attalea Agronegócios
Considerando-se as particularidades deste tipo de contrato de trabalho, a sua aplicação de forma correta e com riscos minimizados é facilitada com o auxílio de...
Direito no Agronegócio

[Leonardo Flores e Thaise Siqueira Sorgatto] – Recuperação Judicial – Impactos da nova lei sobre o produtor rural

Revista Attalea Agronegócios
Após quase dois anos da referida decisão, o acesso do produtor a este valioso recurso jurídico não é mais uma dúvida, ou seja, não está...
Direito no Agronegócio NOTÍCIAS

Solução de conflitos no agronegócio: vantagens da escolha pela arbitragem

Revista Attalea Agronegócios
Arbitragem ajuda na solução de conflitos deste setor que cresce a cada ano no Brasil...
Direito no Agronegócio

[Gabriel Faraco] – As inovações trazidas pela Nova Lei do Agro em relação à Cédula de Produto Rural (CPR)

Revista Attalea Agronegócios
A Nova Lei do Agro trouxe inovações positivas para o agronegócio, como, por exemplo: a criação de novos títulos de crédito e garantias mais robustas,...
Direito no Agronegócio

[Igor Alvarenga] – Contratos de Arrendamento e Parceria Rural: as suas diferenças e implicações fiscais

Revista Attalea Agronegócios
IGOR ALVARENGA E SILVA Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Especialização em curso em Direito e Negócios Imobiliários pelo Instituto Damásio de...
Direito no Agronegócio

[Leonardo Quirino] – A recuperabilidade de ICMS no setor agropecuário

Revista Attalea Agronegócios
LEONARDO QUIRINO AMARAL Graduado em Direito Pádua Faria Advogados  www.paduafariaadvogados.com.br O ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...
ARTIGOS Direito no Agronegócio

[Jeferson Manhaes] – Fazenda ao Prato: normas Europeias que impactam o setor agropecuário brasileiro

Revista Attalea Agronegócios
JEFERSON MANHAESMestre em Relações Internacionais (Sorbonne), mestrando em Eco-Inovação (Paris-Saclay), especialista na intersecção entre Inovação e Sustentabilidade e seu impacto em policy, com longa experiência...
ARTIGOS Direito no Agronegócio

[Dayana Almeida] – Panorama geral da Tributação do Agronegócio no Brasil (ITR, ICMS e FUNRURAL)

Revista Attalea Agronegócios
DAYANA ALMEIDAGraduada pelo UNICEUB, pós-graduada em Direiro Empresarial e Contratos, pós graduanda em direito agrário e agronegócio pela Fundação escola Superior do Ministério Público. Membro...
Direito no Agronegócio

[Bruna Gonçalves] – Exigência do Cadastro Ambiental Rural para obtenção do Crédito Rural

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BRUNA GONÇALVESadvogada e sócia do escritório Gonçalves e Paixão Advocacia,atuante em crimes ambientais e em processos administrativos ambientais do segmento de confinamento bovino.Bruna está no...