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Revista Attalea Agronegócios

Categorias : Direito no Agronegócio

Direito no Agronegócio

[Rodrigo Brandão] – Arrendamento Rural: Os riscos do contrato nos casos de fenômenos naturais que prejudicam a produção

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RODRIGO BRANDÃOOAB/SP 406.216Graduado pela Faculdade de Direito de Franca. Pós-Graduado em Processo Civil Empresarial pela Faculdade de Direito de Franca. Advogado e Coordenador do Departamento...
Direito no Agronegócio

[Maria Laura Matos e Marina Pedigoni] – Contrato de Comodato de Imóvel Rural: o que as partes precisam saber ao realizar o negócio

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MARINA PEDIGONI MAURO ARAÚJOOAB/SP 325.912Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Cursando MBA em Gestão de Pessoas pelo...
Direito no Agronegócio

[Djonatha de Souza e Vitória Cerron] – Dívidas do produtor rural e a impenhorabilidade da pequena propriedade rural

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DJONATHA DONIZETI DE SOUZAAdvogado – OAB/SP nº 414.537. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Especialista em Direito Processual Civil pela FDRP –...
Direito no Agronegócio

[Leonardo Quirino e Vitória Wasques] – Mitigação de perdas econômicas com as geadas e chuvas de granizo

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VITÓRIA GABRIELLA WASQUESGraduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Membro da Liga Universitária de Agraristas. LEONARDO QUIRINO AMARALAdvogado – OAB/SP nº 315.052. Contador....
ARTIGOS Direito no Agronegócio

[Maria Laura Matos e Valéria Wasques] – Contrato a termo: riscos e alternativas do negócio

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Dentre as formas de evitar/atenuar prejuízos envolvendo contratos futuros pode-se apontar, por exemplo, não firmá-lo por mais de 1 ou 2 anos, não comprometer toda...
ARTIGOS Direito no Agronegócio

[João Pedro de Matos e Leonardo Quirino] – FUNRURAL: aspectos importantes para o produtor rural

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Atualmente, em relação ao FUNRURAL a que está sujeita a Pessoa Física empregadora, existem quatro ações no Supremo todas sobre esse tema (RE 363.852, RE...
ARTIGOS Direito no Agronegócio

[Maria Laura Caetano Matos] – FIAGRO: o que é e quais as vantagens para os produtores rurais

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Em termos de fundos de investimento, o FIAGRO mostra-se bastante flexível em relação aos mecanismos existentes atualmente....
Direito no Agronegócio

[Djonatha Donizeti de Souza] – Patrimônio Rural em Afetação: seus riscos e vantagens

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Caso o produtor venha a entrar em recuperação judicial ou ter a sua falência decretada, haverá o vencimento antecipado da dívida, fato este que lhe...