Direito no Agronegócio Archives - Página 3 de 5

[Vitória Wasques] – Holding patrimonial como preservação do patrimônio e manutenção dos negócios do produtor rural

Mario29/05/2022

29/05/20220879

Vitória Gabriella Wasques Advogada – OAB/SP nº 466.322. Pós-graduanda em Direito Tributário pela FDRP-USP. Pós-graduanda em Direito Aplicado ao Agronegócio pela IDCC.PÁDUA FARIA ADVOGADOSSite: www.paduafariaadvogados.com.br As...

[Rodrigo Brandão] – Arrendamento Rural: Os riscos do contrato nos casos de fenômenos naturais que prejudicam a produção

Mario14/04/2022

14/04/202201272

RODRIGO BRANDÃOOAB/SP 406.216Graduado pela Faculdade de Direito de Franca. Pós-Graduado em Processo Civil Empresarial pela Faculdade de Direito de Franca. Advogado e Coordenador do Departamento...

Direito no Agronegócio

[Maria Laura Matos e Marina Pedigoni] – Contrato de Comodato de Imóvel Rural: o que as partes precisam saber ao realizar o negócio

Mario14/03/2022

14/03/20220938

MARINA PEDIGONI MAURO ARAÚJOOAB/SP 325.912Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Cursando MBA em Gestão de Pessoas pelo...

Direito no Agronegócio

[Djonatha de Souza e Vitória Cerron] – Dívidas do produtor rural e a impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Mario16/02/2022

16/02/20220846

DJONATHA DONIZETI DE SOUZAAdvogado – OAB/SP nº 414.537. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Especialista em Direito Processual Civil pela FDRP –...

Direito no Agronegócio

[Leonardo Quirino e Vitória Wasques] – Mitigação de perdas econômicas com as geadas e chuvas de granizo

Mario16/01/2022

16/01/20220681

VITÓRIA GABRIELLA WASQUESGraduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Membro da Liga Universitária de Agraristas. LEONARDO QUIRINO AMARALAdvogado – OAB/SP nº 315.052. Contador....

ARTIGOS Direito no Agronegócio

[Maria Laura Matos e Valéria Wasques] – Contrato a termo: riscos e alternativas do negócio

Mario22/12/2021

22/12/202101127

Dentre as formas de evitar/atenuar prejuízos envolvendo contratos futuros pode-se apontar, por exemplo, não firmá-lo por mais de 1 ou 2 anos, não comprometer toda...

ARTIGOS Direito no Agronegócio

[João Pedro de Matos e Leonardo Quirino] – FUNRURAL: aspectos importantes para o produtor rural

Mario22/08/2021

22/08/202101091

Atualmente, em relação ao FUNRURAL a que está sujeita a Pessoa Física empregadora, existem quatro ações no Supremo todas sobre esse tema (RE 363.852, RE...

ARTIGOS Direito no Agronegócio

[Ivo Ricardo Lozekam] – A partilha do ICMS entre os municípios de produção agropecuária

Mario22/07/2021

22/07/202101686

A produção primária agrícola e agropecuária, tem em grande parte, o diferimento do imposto, ou seja, o imposto é postergado para o momento seguinte....

ARTIGOS Direito no Agronegócio

[Maria Laura Caetano Matos] – FIAGRO: o que é e quais as vantagens para os produtores rurais

Mario22/07/2021

22/07/20210827

Em termos de fundos de investimento, o FIAGRO mostra-se bastante flexível em relação aos mecanismos existentes atualmente....

Direito no Agronegócio

[Djonatha Donizeti de Souza] – Patrimônio Rural em Afetação: seus riscos e vantagens

Mario28/06/2021

28/06/202101232

Caso o produtor venha a entrar em recuperação judicial ou ter a sua falência decretada, haverá o vencimento antecipado da dívida, fato este que lhe...

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categoria : Direito no Agronegócio

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