[Renato Dias dos Santos] – É possível discutir a revisão dos contratos de venda de safra futura?
Não se admite a revisão ou rescisão dos contratos de venda de safra futura, já que essa medida teria como efeito imediato grande insegurança jurídica...
categoria : Direito no Agronegócio
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[Leonardo Sorgatto e Pedro Puttini] – Compra e venda de fazendas em arroba e vaca papel
Arroba do boi não demanda procedimento cognitivo para apuração, podendo ser obtido mediante simples cálculos aritméticos, com utilização de quantidade e preço mínimo estabelecido pelas...
[Marina Pedigoni e Vitória Wasques] – Contrato de safra: afinal, como funciona e quais as suas vantagens para o produtor rural?
Considerando-se as particularidades deste tipo de contrato de trabalho, a sua aplicação de forma correta e com riscos minimizados é facilitada com o auxílio de...
[Leonardo Flores e Thaise Siqueira Sorgatto] – Recuperação Judicial – Impactos da nova lei sobre o produtor rural
Após quase dois anos da referida decisão, o acesso do produtor a este valioso recurso jurídico não é mais uma dúvida, ou seja, não está...
Solução de conflitos no agronegócio: vantagens da escolha pela arbitragem
Arbitragem ajuda na solução de conflitos deste setor que cresce a cada ano no Brasil...
[Gabriel Faraco] – As inovações trazidas pela Nova Lei do Agro em relação à Cédula de Produto Rural (CPR)
A Nova Lei do Agro trouxe inovações positivas para o agronegócio, como, por exemplo: a criação de novos títulos de crédito e garantias mais robustas,...
[Igor Alvarenga] – Contratos de Arrendamento e Parceria Rural: as suas diferenças e implicações fiscais
IGOR ALVARENGA E SILVA Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Especialização em curso em Direito e Negócios Imobiliários pelo Instituto Damásio de...
[Leonardo Quirino] – A recuperabilidade de ICMS no setor agropecuário
LEONARDO QUIRINO AMARAL Graduado em Direito Pádua Faria Advogados www.paduafariaadvogados.com.br O ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...
[Jeferson Manhaes] – Fazenda ao Prato: normas Europeias que impactam o setor agropecuário brasileiro
JEFERSON MANHAESMestre em Relações Internacionais (Sorbonne), mestrando em Eco-Inovação (Paris-Saclay), especialista na intersecção entre Inovação e Sustentabilidade e seu impacto em policy, com longa experiência...
[Dayana Almeida] – Panorama geral da Tributação do Agronegócio no Brasil (ITR, ICMS e FUNRURAL)
DAYANA ALMEIDAGraduada pelo UNICEUB, pós-graduada em Direiro Empresarial e Contratos, pós graduanda em direito agrário e agronegócio pela Fundação escola Superior do Ministério Público. Membro...