[Djonatha Donizeti de Souza] – Patrimônio Rural em Afetação: seus riscos e vantagens
Caso o produtor venha a entrar em recuperação judicial ou ter a sua falência decretada, haverá o vencimento antecipado da dívida, fato este que lhe...
categoria : Direito no Agronegócio
[Dayana Almeida] – Como diminuir o juros do seu financiamento rural?
O endividamento rural deve ser amenizado principalmente em função das condições climáticas que comprometem a sua capacidade de pagamento, e o prejudica de forma injusta....
Fiagro: alternativa de financiamento do agronegócio brasileiro
A Lei nº 14.130, sancionada com vetos em 29 de março de 2021, instituiu os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), com o...
O que é preciso saber sobre a Lei do Agro
Advogada aponta três pontos da legislação, que vai desburocratizar o acesso do produtor ao crédito rural...
Decisão do STJ com base no Código Florestal coloca em risco empreendimentos urbanos
Colegiado estabelece distância mínima de 30 a 500 metros de afastamento de cursos d’água para construções e edificações...
[Renato Dias dos Santos] – É possível discutir a revisão dos contratos de venda de safra futura?
Não se admite a revisão ou rescisão dos contratos de venda de safra futura, já que essa medida teria como efeito imediato grande insegurança jurídica...
[Leonardo Sorgatto e Pedro Puttini] – Compra e venda de fazendas em arroba e vaca papel
Arroba do boi não demanda procedimento cognitivo para apuração, podendo ser obtido mediante simples cálculos aritméticos, com utilização de quantidade e preço mínimo estabelecido pelas...
[Marina Pedigoni e Vitória Wasques] – Contrato de safra: afinal, como funciona e quais as suas vantagens para o produtor rural?
Considerando-se as particularidades deste tipo de contrato de trabalho, a sua aplicação de forma correta e com riscos minimizados é facilitada com o auxílio de...
[Leonardo Flores e Thaise Siqueira Sorgatto] – Recuperação Judicial – Impactos da nova lei sobre o produtor rural
Após quase dois anos da referida decisão, o acesso do produtor a este valioso recurso jurídico não é mais uma dúvida, ou seja, não está...
Solução de conflitos no agronegócio: vantagens da escolha pela arbitragem
Arbitragem ajuda na solução de conflitos deste setor que cresce a cada ano no Brasil...