Tag : produtor rural

ARTIGOSDireito no Agronegócio

[João Pedro de Matos e Leonardo Quirino] – FUNRURAL: aspectos importantes para o produtor rural

Mario
Atualmente, em relação ao FUNRURAL a que está sujeita a Pessoa Física empregadora, existem quatro ações no Supremo todas sobre esse tema (RE 363.852, RE...
Direito no Agronegócio

[Leonardo Flores e Thaise Siqueira Sorgatto] – Recuperação Judicial – Impactos da nova lei sobre o produtor rural

Mario
Após quase dois anos da referida decisão, o acesso do produtor a este valioso recurso jurídico não é mais uma dúvida, ou seja, não está...

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