KELLY CHRISTINY S. FABIANO
Advogada do MLA – Miranda Lima Advogados
Quando ouvimos falar do “agro” não temos a verdadeira noção da importância desse setor para a economia brasileira, mas basta uma análise um pouco mais minuciosa nos últimos dados para se ter uma ideia da força que o agronegócio desempenha em seus mais diversos segmentos, desde o campo passando pelo agricultor, fabricantes de insumos, indústrias, transporte e lojistas para finalmente chegar até a “mesa” do consumidor final.
Conforme dados apresentados pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), nos meses de janeiro a março de 2020 o PIB do agronegócio brasileiro teve uma alta acumulada de 3,29%, o equivalente a R$ 55 bilhões aproximadamente.
Analisando os números de 2019, compreendemos que o setor do agronegócio foi responsável por 21,4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro total. Paralelamente a números tão expressivos, existe um fator que pode contribuir para o aumento econômico desse setor: entender a complexa carga tributária que incide no agronegócio e os benefícios que um planejamento tributário pode trazer.
Diversos são os tributos do agronegócio, como o Funrural, ou Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural; ICMS; ITR; PIS e Cofins, entre outros. Compreender o quanto é gasto de impostos e tributos no setor do agronegócio é importante para analisar maneiras de diminuir custos de forma legal e consequentemente melhorar os resultados.
O planejamento tributário nada mais é do que uma forma lícita e com amparo jurídico de minimizar os custos fiscais das empresas, procurando maneiras de reduzir a carga tributária imposta a determinados setores e aumentando assim a competitividade e garantia de lucro frente aos demais mercados.
Não resta dúvida quanto à importância de um planejamento tributário bem executado por parte dos empresários do agronegócio, já que a busca por um mercado competitivo junto à concorrência internacional não pode ter como barreira os altos custos dos tributos no país. Logo é necessário um estudo individualizado de cada caso, juntamente com uma equipe multidisciplinar especializada na área, para que possa atender os anseios desse setor tão importante para a economia.
FONTE: Carolina Mota – DANTHI COMUNICAÇÕES
carolina@danthi.com.br
