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Revista Attalea Agronegócios
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Certificados de origem OIC: Cecafé debate propostas de adequação ao Portal Único

Na terça-feira, 5 de fevereiro, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e as demais entidades do setor privado (Abic, Abics e CNC) se reuniram com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia para discutir propostas de adequação da emissão dos “Certificados de Origem da OIC” no Portal Único.

Segundo os representantes do Cecafé na audiência – presidente Nelson Carvalhaes, diretor geral Marcos Matos e diretor técnico Eduardo Heron –, a reunião visa à implementação dos campos do “Certificado de Origem da OIC” e o cumprimento do Acordo Internacional do Café de 2007 (AIC 2007) no que tange à declaração de exportação do produto no Portal Único.

Os representantes da Secex demonstraram as implementações preliminares realizadas pelo Governo Federal no ambiente de testes do Portal Único e a maneira como seriam efetuadas as declarações de exportação de café através do novo sistema de comércio exterior do Brasil.

Após a demonstração, verificou-se a possível compatibilidade das informações contidas no “Certificado de Origem da OIC” e suas proposições no Portal Único. Assim, será agendada uma nova reunião para o ajustamento dos procedimentos operacionais e preenchimentos dos dados no sistema de comércio exterior para implantação do sistema.

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