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OIC aprova proposta de texto do Novo Acordo Internacional do Café

OIC anuncia histórico Acordo Internacional do Café e da boas-vindas formalmente ao setor privado global para as principais discussões sobre o futuro do café.

Em um novo espírito de colaboração, a Organização Internacional do Café (OIC) aprovou, após sessão especial, nesta quarta (8), e quinta-feira (9), proposta de texto do Novo Acordo Internacional do Café 2022. Com a decisão, a OIC da boas-vindas formalmente ao setor privado global para as principais discussões sobre o futuro do café, participando como membro afiliado. O Conselho Nacional do Café (CNC), participou das discussões e do momento histórico com contribuições na elaboração do novo Acordo, uma vez que a OIC é essencial para cafeicultura mundial.

A nova versão do documento global foi construída por um Grupo de Trabalho da Força-Tarefa Público-Privada do Café e inclui o setor privado na discussão e na formulação de soluções para aprimorar a condição de vida dos cafeicultores. É uma consequência da Resolução 465 da OIC, que trata da crise de preços do café.  O acordo atual do AIC (aprovado em 2007) entrou em vigor em 2 de fevereiro de 2011 e foi estendido até 2024, data em que o novo acordo passará a vigorar.

A partir do novo Acordo, a OIC pode trazer todas as partes à mesa pela primeira vez e enfrentar os desafios por meio da cooperação internacional privada e pública, envolvendo seus governos membros, que representam 93% da produção mundial de café e 63% do consumo mundial. Hoje, o mundo bebe mais de 2 bilhões de xícaras de café por dia. O Brasil tem papel fundamental no mercado global, visto que de cada três xícaras consumidas no mundo, uma é do café produzido no Brasil.

Momento histórico

O presidente do Conselho da Organização Internacional do Café, embaixador Iván Romero-Martínez, destacou que com a aprovação do novo convênio, o Conselho marca uma nova era para a OIC, para o setor cafeeiro mundial e para milhões de cafeicultores. “Uma conquista histórica que reforça o compromisso da OIC em tornar a cadeia mundial do café mais sustentável, inclusiva e resiliente”, afirmou, destacando a participação de Vanusia Nogueira no encontro. “Temos um momento especial na OIC em razão de que à frente da instituição está a primeira Diretora-Executiva mulher, produtora e exportadora de café, reafirmando a reorganização da nossa entidade”, finalizou.  

Para o embaixador do Brasil, Marco Farani, a entrada de novos membros trará fôlego para a OIC e somará esforços para desenvolver ações práticas e visíveis em favor da sustentabilidade do setor cafeeiro. “Graças ao Acordo, a OIC entra em uma nova era de cooperação com o setor privado”, ressaltou Vanusia Nogueira, que participou pela primeira vez da Sessão Especial do Conselho da OIC como Diretora-Executiva.

Vanusia ressaltou ainda que a inclusão do setor privado mundial na discussão e na formulação de soluções possibilita à cadeia de valor do café enfrentar os crescentes desafios do setor cafeeiro com qualidade, transparência e preços justos para bilhões de consumidores.  

“O foco é criar um futuro melhor para milhões de cafeicultores, aderindo aos objetivos de desenvolvimento e sustentabilidade das Nações Unidas, beneficiando produtores de 50 países”, concluiu. Antes de assumir a cadeira na OIC, em maio, a diretora-executiva representou o Brasil, o maior produtor e exportador mundial de café, em assuntos globais de café como Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) e conselheira do CNC.

O novo Acordo Internacional

O primeiro Acordo Internacional do Café foi firmado em 1962, definindo cotas de exportação nas Nações Unidas em Nova York. Os pontos chaves do novo Acordo também redefinem o sistema de votação interna da OIC e as contribuições dos governos membros para refletir melhor a transformação na cadeia global do café nos últimos 30 anos, levando em conta as distorções entre países produtores, consumidores, exportadores e importadores.

Governo Brasileiro

Em nota oficial, o governo brasileiro celebrou o Novo Acordo Internacional do Café:

O Governo brasileiro celebra a aprovação, em 9 de junho, do novo Acordo Internacional do Café, no âmbito da 133ª Sessão Especial do Conselho Internacional do Café, em Londres.

Com a aprovação do acordo, a Organização Internacional do Café (OIC) converte-se em foro de diálogo permanente dos participantes da cadeia global de valor, com vistas à promoção da sustentabilidade no setor cafeeiro.

O intenso engajamento do Brasil na negociação do acordo contribuiu para as mudanças estruturais necessárias à modernização da Organização.

Em meio às inovações do acordo, destaca-se a incorporação à estrutura da OIC do setor privado e de outros atores interessados, que poderão participar ativamente dos trabalhos da Organização, com direito a voz, mas sem direito a voto, garantindo-se a natureza intergovernamental da OIC.

O acordo entrará em vigor quando dois terços dos países membros exportadores e importadores tiverem depositado seus instrumentos de ratificação.”

Produção Mundial

Em 2020, o mundo produziu 6,07 milhões de toneladas de Arábica (101,16 milhões de sacas de 60 kg) e 4,18 milhões de toneladas de café Robusta (69,67 milhões de sacas de 60 kg). Em 1991, a produção mundial era de 1,74 milhão de toneladas de robusta (29 milhões de sacas de 60 kg) e 4,34 milhões de toneladas de café arábica (72,3 milhões de sacas de 60 kg).

Nova reunião  

A próxima reunião do Conselho da Organização Internacional do Café será de 3 a 7 de outubro de 2022, em Bogotá, Colômbia, momento em que o Acordo será assinado pelos seus membros.

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