FÁBIO DE SALLES MEIRELLES NETO
Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Goiás
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Esta semana o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suspendeu nove linhas de crédito e financiamento rural. São eles:
- Linhas do Pronaf matrizes e reprodutores;
- Pronaf tratores e colheitadeiras;
- Programa nacional de apoio ao médio produtor rural (Pronamp);
- Programa para a adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária (ABC+);
- Programa para construção e ampliação de armazéns (PCA);
- Programa de financiamento à agricultura irrigada e ao cultivo protegido (Proirriga); e
- Programa de capitalização de cooperativas agropecuárias (Procap-agro giro).
As lideranças de nosso país precisam definitivamente entender as questões intrínsecas ao agronegócio. Quando a população em geral fala em produção agropecuária, ou assiste na televisão palavras como agro é tech, agro é pop, agro é tudo, leva-se a pensar que ser produtor rural no Brasil é a coisa mais fácil de se fazer, e é preciso desmistificar essas questões.
Um dos motivos dos produtores rurais, buscarem tanto o avanço tecnológico, e sempre buscar altos índices de produção e produtividade, se deve ao fato de sobrevivência na atividade, uma vez que nosso custo Brasil é gigantesco, com impostos em cadeia, pouca estrutura de transporte e armazenagem, regras rígidas em relação ao meio ambiente, reserva de área de sua propriedade para o meio ambiente, entre outros. Ou seja, ou o produtor se qualifica ou está fora do mercado, pois ele é um simples tomador de preço, ele não coloca preço no seu produto, quem coloca é o mercado das commodities. Além disso, ele é um controlador de risco, uma vez que sua atividade depende de condições climáticas muitas vezes não controláveis, como chuva, sol, granizo, geada, seca, e ele precisa se adequar as condições da estação daquele ano.
Este governo desde a campanha, tem se mostrado contra os produtores rurais, sendo que o agronegócio é um setor decisivo na balança comercial do Brasil, gerador de emprego e renda, garantidor da segurança alimentar, e o país ainda tem um potencial agrícola enorme, ainda não desenvolvido.
É preciso que as lideranças do setor produtivo rural, se posicionem urgentemente, e garanta a disponibilidade de recursos para incremento da produção agropecuária do pais, uma vez que os custos de produção saltaram nos últimos anos, por conta da pandemia, guerra na Ucrânia e crescimento econômico de países como Índia e China.
GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI 17.293/20
Também esta semana o Governador Tarcísio de Freitas, atendeu a um pedido do Fórum Paulista do Agronegócio e sancionou o PL 82/21, que revoga o artigo 22 da Lei 17.293/20. A lei dava poder ao Executivo de São Paulo de alterar as alíquotas de ICMS sem o aval da Assembleia Legislativa. Com a revogação, a decisão sobre alteração das alíquotas do ICMS volta a ser da ALESP.
“Acabamos de sancionar a lei que revoga o artigo 22, da lei 17.293 de 2020, que permitia ao governo do Estado fazer o aumento do ICMS sem a chancela da ALESP. Estamos devolvendo o poder da ALESP, porque o nosso compromisso é com a redução nos impostos e da carga tributária e esse passo foi muito importante. O agronegócio está de parabéns, porque agora vamos olhar para frente”, comentou o governador Tarcísio de Freitas.
São decisões nesse sentido, que irão colocar alimento mais barato no prato do brasileiro, como diminuição de impostos, aumento de infraestrutura de armazenagens e transporte, assistência técnica, segurança jurídica, segurança no campo, entre outros, que incentivam o incremento da produção, com mitigação de riscos na atividade agropecuária. O estado de São Paulo, ainda é a locomotiva do Brasil, mas é preciso que o foguista, coloque mais lenha na fornalha e acelere essa locomotiva, uma vez que nos últimos 4 anos ela ficou parada na estação.
Fonte: publicado originalmente no jornal Verdade
