O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no dia 31 de dezembro, a última relação de defensivos agrícolas registrados em 2021, com destaque para os produtos de baixo impacto. Do total de registros que constam no Ato nº 55 da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, 15 estão nessa categoria. No balanço anual, foram oito novos ingredientes ativos desses produtos contra seis dos químicos convencionais.
“A prioridade no registro de produtos de baixo impacto é um compromisso com a sustentabilidade e continua a pleno vapor no Brasil”, destaca a coordenadora-geral substituta de Agrotóxicos e Afins, Marina Dourado.
Em 2021, o número de registros é bastante expressivo: 92 produtos registrados, principalmente à base de agentes biológicos ou microbiológicos e extratos vegetais para o controle de pragas e doenças na agricultura. Em 2020, foram 95 registros.
Trabalho conjunto
Na linha dos produtos de baixo impacto, merecem destaque os chamados “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica”. Para essa categoria, houve um recorde: 51 novos registros em 2021, contra 38 em 2020.
O resultado é considerado relevante pela equipe técnica, pois significa o reconhecimento do trabalho conjunto realizado ao longo de dez anos entre MAPA, ANVISA e IBAMA na publicação das especificações de referência (ER), ou seja, normas que servem de base para o registro desses produtos e que, em julho de 2021, atingiram a marca histórica de 50 especificações publicadas.
“Hoje, temos mais de 200 produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica registrados à disposição do produtor e esse número deve aumentar ainda no primeiro trimestre de 2022, considerando as várias solicitações em análise atualmente”, destaca a chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados, Tatiane Nascimento.
Mais opções e uma novidade
Além dos produtos de baixo impacto, o Ato nº 55/2021 trouxe ainda o registro de 25 produtos considerados “clones”, isto é, moléculas que foram autorizadas anteriormente e estão em uso no campo hoje.
“É importante ampliar a concorrência nesse mercado para que o produtor não fique dependente de uma ou outra empresa e, sim, tenha a possibilidade de escolher de quem ele quer comprar o produto”, ressalta Tatiane Nascimento.
Do total de produtos que aparecem no Ato nº 55, alguns contêm mais de um ingrediente ativo e a maioria já está registrada em países, como Estados Unidos e Austrália, ou na Europa. Um desses casos é o do herbicida à base de Oxatiapiprolina, única molécula inédita na lista.
Segundo a coordenadora Marina Dourado, o registro traz mais tranquilidade ao setor produtivo, diante de uma possível falta de matéria-prima para a produção dos herbicidas que serão utilizados na próxima safra. “Nossa preocupação era que o produtor não ficasse desassistido e com o registro da Oxatiapiprolina, ampliamos o leque de produtos para várias culturas, até mesmo aquelas com suporte fitossanitário insuficiente, também chamadas de minor crops”, destaca.
Vale ressaltar que para obter o registro como agrotóxico no Brasil, todos os produtos – inclusive os de baixo impacto – passam por uma rigorosa análise técnica dos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, que verificam se ele é eficiente e seguro para uso com base em critérios científicos e alinhado às melhores práticas internacionais.
Tabela 1. Status regulatório por ingrediente ativo nos Estados Unidos, Europa e Austrália, considerando os produtos listados no Ato CGAA nº 55/2021
INGREDIENTES ATIVOS | OBSERVAÇÕES (ex: i.a. inédito, biológico, orgânico) | USA | EUROPA | Austrália |
Acetato de (Z)-11-hexadecenila | Produto de baixo impacto – feromônio utilizado no monitoramento de insetos | Registrado | Registrado | Não Registrado |
Acetato de (Z)-9-tetradecenila | Produto de baixo impacto – feromônio utilizado no monitoramento de insetos | Registrado | Registrado | Não Registrado |
Ametrina | Registrado | Não Registrado | Registrado | |
Amicarbazona+A4:E63 | Registrado | Não Registrado | Registrado | |
Azoxistrobina | Registrado | Registrado | Registrado | |
Bacillus amyloliquefaciens | Produto biológico | Registrado | Registrado | Registrado |
Beauveria bassiana | Produto biológico | Registrado | Não Registrado | Registrado |
Benziladenina | Produto de baixo impacto (regulador de crescimento) | Registrado | Registrado | Registrado |
Bicarbonato de Potássio | Produto de baixo impacto (os íons que compõem o bicarbonato de potássio fazem parte do metabolismo normal humano, além de serem facilmente absorvíveis no interior do tecido vegetal.) | Registrado | Registrado | Registrado |
Ciantraniliprole | Registrado | Registrado | Registrado | |
Ciproconazol | Registrado | Registrado | Registrado | |
Cletodim | Registrado | Registrado | Registrado | |
Clomazona | Registrado | Registrado | Registrado | |
Clorotalonil | Registrado | Não Registrado | Registrado | |
Clorpirifós | Registrado | Não Registrado | Registrado | |
Dibrometo de Diquate | Registrado | Cancelado | Registrado | |
Difenoconazol | Registrado | Registrado | Registrado | |
Dimetomorfe | Registrado | Registrado | Registrado | |
Diurom | Registrado | Registrado | Registrado | |
Famoxadona | Registrado | Registrado | Não Registrado | |
Fenpropimorfe | Registrado | Não Registrado | Não Registrado | |
Fipronil | Registrado | Não Registrado | Registrado | |
Fluxapiroxade | Registrado | Registrado | Registrado | |
Fosfeto de Aluminio | Registrado | Registrado | Registrado | |
Glifosato (Sal de Isopropilamina) | Registrado | Registrado | Registrado | |
Glufosinato (Sal de Amônio) | Registrado | Não Registrado | Registrado | |
Hexazinona | Registrado | Não Registrado | Registrado | |
Imidacloprido | Registrado | Registrado | Registrado | |
Indoxacarbe | Registrado | Registrado | Registrado | |
Isaria fumorosea | Produto biológico | Registrado | Registrado | Não Registrado |
Mancozebe | Registrado | Registrado | Registrado | |
Mesotriona | Registrado | Registrado | Registrado | |
Metarhizium anisopliae | Produto biológico | Registrado | Registrado | Registrado |