Foi publicada no dia 23 de março, terça-feira, a Portaria nº 52 que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. Uma das novidades é a incorporação de normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica.
A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes, prazo mínimo para o período de conversão.
As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.
“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, explica a coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira.
A portaria faz parte ainda dos esforços da Secretaria de Defesa Agropecuária no cumprimento do Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decretos.
Produtos Orgânicos
É considerado um produto orgânico, in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.
Atualmente, há mais de 24.650 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), de todos os Estados brasileiros. Quem tiver o interesse em conhecer quem são estes produtores, basta clicar no link abaixo
Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no MAPA. Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no Ministério, que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.
Certificadoras
Confira a seguir a relação de Organismos de Avaliação e Conformidade Orgânica, aquelas que controlam a qualidade dos produtos orgânicos em todo o Brasil e que estão registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
CERTIFICADORAS
- Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) – Nº 01
Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 – Cidade Industrial de Curitiba (CIC) Curitiba/PR – CEP 81.350-010
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal e Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (41) 3316-3161 | (41) 3316-3162
Fax: (41) 3316-3070
E-mail: contato@tecparcert.com.br
Site: http://www.tecparcert.com.br/ - Ecocert Brasil Certificadora Ltda – Nº 02
Rodovia Dr. Antônio Luiz Moura Gonzaga, 3339 – Sala 127 A – Rio Tavares
Florianópolis/SC – CEP 88.048-301
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal, Extrativismo Sustentável Orgânico, Processamento de Insumos Agrícolas (sementes e mudas).
Contato:
Telefone: (48) 3232-8033 / (48) 3233-6126 / (48) 3234-2258 / (48) 3338-3060
E-mail: ecocert.brasil@ecocert.com
Site: http://brazil.ecocert.com/ - IBD Certificações Ltda. – Nº 03
Rua Amando de Barros, 2.275 – Bairro Lavapés
Botucatu/SP – CEP 18.602-150
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal, Extrativismo Sustentável Orgânico e Processamento de Insumos Agrícolas (sementes e mudas).
Contato:
Telefone: (14) 3811-9800 / (14) 3811-9801
E-mail: ibd@ibd.com.br
Site: http://ibd.com.br - IMO Control do Brasil Ltda – Nº 07
Rua Dias Barroso, 202
Alfenas/MG – CEP: 37.130-000
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal e Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (35) 3292-6717; (11) 3816-1868
E-mail: imo@imocontrol.com.br / daniel@imocontrol.com.br - Agricontrol OIA Ltda. – Nº 08
Av. Olinda, 960. Trade Tower Lozandes. Sala 1610 – Park Lozandes.
Goiânia/GO – CEP 74.884-120
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal, Extrativismo Sustentável Orgânico e Processamento de Produtos Têxteis.
Contato:
Telefone: (62) 3942-7541/ (11) 3062-1145 / (64) 98442-1797
E-mail: oiabrasil@oiabrasil.com.br
Site: http://www.oiabrasil.com.br - Instituto Nacional de Tecnologia – Nº 010
Av. Venezuela, 82 – Saúde, sala 708
Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.081-312
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Vegetal e Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (21) 2123-1168 / (21) 2123-1012 / (21) 2123-7179
E-mail: ocp@int.gov.br
Site: www.int.gov.br - Instituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade – Nº 011
Avenida Bernadino Monteiro – 852 – Sala 303 – Dois Pinheiros
Santa Teresa/ES – CEP 29650-000
Escopos: Produção Primária Vegetal, Processamento de Produto de Origem Vegetal
Contato:
Telefone: (27) 3259 3664;
E-mail: atendimento@institutochaovivo.com.br
Site: www.institutochaovivo.com.br - Instituto Mineiro de Agropecuária – Nº 012
Cidade Administrativa Tancredo Neves
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº – Edifício Gerais: 10º andar – Serra Verde
Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901
Escopos: Produção Primária Vegetal, Produção Primária Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal e Processamento de Produtos de Origem Animal.
Contato:
Telefone: (31) 3915-8774;
E-mail: gec@ima.mg.gov.br
Site: www.ima.mg.gov.br - KIWA BCS ÖKO-GARANTIE DO BRASIL LTDA – Nº 032
Manoel Isidoro da Silveira, 610, sala 302 – Lagoa da Conceição
Florianópolis/SC – CEP
Escopos: – Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal e Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (48) 3307 6384
E-mail: bcs.brazil@kiwa.de; marcelo.farias@bcsbrasil.com
Site: www.bcsbrasil.com - Savassi Certificação de Serviços Administrativos Ltda – Nº 36
Bernardo Guimarães, nº 428 – Centro
Patrocínio/MG – CEP 38740-000
Escopo: Produção Primária Vegetal.
Contato:
Telefone: (34) 3832-0530
E-mail: certificacao@savassicertificadora.com.br - GENESIS CERTIFICAÇÕES – Nº 38
Rua Luiz Carlos Zani, 365 – A
Ibiporã/PR – CEP 86.200-000
Escopos: Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Vegetal.
Contato:
Telefone: (43) 3178-3900
E-mail: certificacoes@genesiscertificacoes.com.br; flaviana.bim@genesisgroup.com.br - WQS DO BRASIL LTDA – Nº 40
Av. Deputado Dante Delmanto – Nº 2660 – Vila Paulista
Botucatu/SP – 18.608-393
Escopos: Produção Primária Vegetal, Produção Primária Animal, Processamento de Produtos de Origem Vegetal e Processamento de Produtos de Origem Animal.
Contato:
Telefone: (14) 3811-3003
E-mail: sgq@wqscert.com
comercial@wqscert.com - ORGANISMOS PARTICIPATIVOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA
- Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC) – Nº 04
Rua Rei Salomão, 295 – Jardim Conceição, Souza,
Campinas/SP – CEP 13.105-036
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal e Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (19) 3213-7759 / 55 (19) 9.97096058
E-mail: contato@anc.org.br
Site: www.anc.org.br - Associação Ecovida de Certificação Participativa – Nº 05
Rua Francisco Hipólito Rolim, n° 317, ap. 03
Três Cachoeiras/RS – CEP 95.580-000
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal e Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (51) 3667-1516; (51) 3664-0220
E-mail: ecovida@ecovida.org.br; opacecovida@gmail.com - Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO) – Nº 06
Rua Dr. Julio Otoni, 357, apto 01, Santa Teresa
20.241-400 – Rio de Janeiro/RJ
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal e Processamento de Produto de Origem Vegetal
Contato:
Telefone: (21) 3495-2898
E-mail: cbr.abio@hotmail.com - Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica (ABD) – Nº 09
Rodovia Gastão dal Farra, km 04 – Bairro Demétria / Caixa Postal: 1016
Botucatu/SP – CEP 18.603-970
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal, Extrativismo Sustentável Orgânico e Processamento de Insumos Agrícolas (sementes e mudas).
Contato:
Telefone: (14)3815-7862; (14)3882-6282
E-mail: biodinamica@biodinamica.org.br
Site: www.biodinamica.org.br - OPAC – Cerrado / Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF SINDIORGÂNICOS/DF – Nº 013
SEPS W4 QD 709/908 BLOCO D 1º ANDAR – ASA SUL
Brasília/DF – CEP 70.390-089
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal.
Contato:
Telefone: (61) 3244-7356 / (61) 3242-9600
E-mail: sindiorganico@gmail.com
Site: http://www.sindiorganico.com.br - Associação de Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul (APOMS) – Nº 014
Rodovia BR 376, km 67 – Zona Rural
79730-000 – Glória de Dourados/MS
Escopos: Produção Primária Vegetal.
Contato:
Telefone: (67) 3466-1352; (67) 3466-1272
E-mail: apoms-ms@hotmail.com; apoms@yahoo.com.br - Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI) – Nº 015
Av. Carlindo Sabino da Silva – Qd 02, Lote 13 – Novo Zabelê (zona rural)
São Raimundo Nonato/PI – CEP 64.770-000
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal.
Contato:
Telefone: (89) 3582-3257
E-mail: apaspi.opac@hotmail.com - Associação de Certificação Participativa Agroecológica (ACEPA) – Nº 016
Rua da Cruz Nº 216 – Centro
Quixeramobim/CE – CEP 63.800.00
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal.
Contato:
Telefone: (88) 3441 0119 / (88) 3441 5054
E-mail: acepasertaocentral@hotmail.com - Associação Agroecológica de Certificação Participativa dos Inhamuns/Crateús (ACEPI) – Nº 017
Rua Oscar Lopes, 713 – Fátima II
Crateús/CE – CEP 63.700-000
Escopos: Produção Primária Vegetal.
Contato:
E-mail: acepiopac@yahoo.com.br - Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE) – Nº 018
Avenida Fernando Bezerra, Nº 1010, Centro
Ouricuri/PE – CEP: 56200.000
Escopos: Produção Primária Vegetal.
Contato:
Telefone: (87) 3874-2660
E-mail: ecoararipe@yahoo.com.br - Central de Associações de Produtores Orgânicos Sul de Minas – (Orgânicos Sul de Minas) – Nº 019
Fazenda do IFSULDEMINAS – Campus Inconfidentes, S/N, Bairro Escritório Velho
Inconfidentes/MG – CEP 37.576-000.
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal, Processamento de Insumo Agrícola, Extrativismo Sustentável Orgânico, Processamento de Produtos Têxteis.
Contato:
Telefone: (35) 3464 1223
E-mail: organicossuldeminas@gmail.com
Site: www.organicossuldeminas.org.br - Associação OPAC Litoral Norte – Nº 020
RS 487, km 12 – Bairro Rota do Sol
Itati/RS – CEP 95.538-000
Escopos: Produção Primária Vegetal, Processamento de Produto de Origem Vegetal.
Contato:
Telefone: (51) 3628-5002
E-mail: emforqu@emater.tche.br; emitati@emater.tche.br - Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA) – Nº 022
Rua Sebastião Sizenando, 263 – Sala 2 – Centro
Apodi – RN – CEP 59.700-000
Escopos: Produção Primária Vegetal.
Contato:
Telefone: (84) 3333-9582 / (84) 3333-3330
E-mail: acopasa.rn@gmail.com - Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (CEDAC) – Nº 023
Rodovia BR-153, Km4, Qd. GMA, Chácara Retiro, casa 05
Goiânia/GO – CEP 74.623-420
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produto de Origem Vegetal e Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (62) 3202-7515
E-mail: cedac@cedac-ong.org.br
Site: www.cedac-ong.org.br - Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul Ltda. (COCEARGS) – Nº 024
Travessa Franscisco Leonardo Truda, 98 – 4º andar
Porto Alegre/RS – CEP 90.010-050
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal e Processamento de Produto de Origem Vegetal.
Contato:
Telefone: (51) 3221-9022
E-mail: coceargssicorganico@yahoo.com.br - Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) – Nº 025
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Lote 14 – Edifício Cleto Meireles, 6º andar
Brasília/DF – 70.070-120
Escopos: Produção Primária Animal, Processamento de Produtos de Origem Animal.
Contato:
E-mail: ana.mello@funai.gov.br; cecilia.piva@funai.gov.br; fernando.sopra@funai.gov.br; jose.pereira@funai.gov.br; juan.scalia@funai.gov.br - Associação Brota Cerrado Serra da Canastra de Certificação Participativa – Nº 026
Rodovia MG 428, km 85 – Capão do Mel
Sacramento/MG – CEP 38.190-000
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal, Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (34) 3351-8161
E-mail: opacbrotacerrado@gmail.com - Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama) – Nº 027
Estrada do Varejão, 2.630 – Beco Paraíso, 951 – Lami
Porto Alegre/RS – CEP
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal.
Contato: rosanedemarco@gmail.com - Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Rede Povos da Mata – N° 028
Rua Osvaldo Ribeiro, 351
Serra Grande/Uruçuca/BA
CEP – 45.680-000
Escopos: produção primária animal, produção primária vegetal, processamento de produtos de origem animal, processamento de produtos de origem vegetal e extrativismo sustentável orgânico
Contato:
E-mail: opacpovosdamata@gmail.com - Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul (ABD-Sul) – Nº 030
Rua Pastor William Schisler Filho n°1055 – Itacorubi
Florianópolis/SC – CEP 88034-100
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal, Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (48) 3371-4342
E-mail: biodinamica@abdsul.org.br
Site: http://www.abdsul.org.br/ - Rede Borborema de Agroecologia – Nº 031
Assentamento Margarida Alves I – Juarez Távora
Itabaiana /PB – CEP 58.387-000
Escopos: Produção Primária Vegetal.
Contato: Telefone: (83) 9614 4367
E-mail: rederba@yahoo.com.br - Orgânicos Jequitinhonha – Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Turmalina – Nº 033
Rua São Pedro n° 43 – Campo
Turmalina/MG – CEP 39660-000
Escopos: Produção Primária Vegetal, Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (38) 3527 1401
E-mail: spgorganicosjequi@gmail.com - ASSOCIAÇÃO MANIVA DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA – OPAC MANIVA – Nº 35
Rua Surucuá, 940, LOT. CAMPO SALES – TARUMÃ
Manaus/AM – 069.021-525
Escopos: Produção Primária Animal, Produção Primária Vegetal, Processamento de Produtos de Origem Animal, Processamento de Produto de Origem Vegetal, Processamento de Insumo Agrícola (sementes e mudas), Extrativismo Sustentável Orgânico.
Contato:
Telefone: (92) 98113-7503
E-mail: opacmaniva@gmail.com - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ECOLÓGICA – OPAC AGE – Nº 37
ST SHCES Quadra 505, Lote 04, Loja 06 – Cruzeiro Novo
Brasília/DF – CEP 70.650-550
Escopos: Produção Primária Vegetal
Contato:
Telefone: (61) 3394-6913
E-mail: agedf@gmail.com - ROTA CAMINHO DOS CANYONS – Nº 39
Estrada Geral, s/nº – Costão da Pedra
Jacinto Machado/SC – CEP 88950-000
Escopos: Produção Primária Vegetal
Contato:
Telefone: (48) 99164-1588 - ASSOCIAÇÃO PLANTAR PARA A VIDA DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA – nº 41
Estrada Sete Brejos 01 – Sala 03 – Assentamento Sete Brejos – Zona Rural
Indiaroba/SE – CEP 49250-000
Escopo: Produção Primária Vegetal e Produção Primária Animal - ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE-XIQUE – nº 42
Rua Dr. Almino Afonso nº 29 – Bairro Centro
Mossoró/RN – CEP 59610-210
Escopo: Produção Primária Vegetal
Contato:
Telefone: (84) 99945-0139
E-mail: redexiquexique@gmail.com - ASSOCIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DO CARIRI PARAIBANO – ACEPAC Nº 43
Assentamento Zé Marcolino Zona Rural
Prata/PB – Cep: 58.550-000
Escopo: Produção Primária Vegetal
Contato:
Telefone: (83) 999514888
E-mail: pbacepac@gmail.com
