JOÃO AUGUSTO DEDEMO PRADO
Engenheiro Agrônomo e diretor da DEDEAGRO
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O mundo, como sabemos, foi acometido pela pandemia do corona vírus, que iniciou no final de 2019 em Wuhan na China.
Desde março de 2020 estamos tendo que conviver com este mal, que tanta dor já causou a muitas famílias com a perda de entes queridos, aproveito esse artigo, para me solidarizar com todas essas pessoas. Do ponto de vista da economia, o mundo empobreceu, e o Brasil também.
Com as paralisações que objetivaram reduzir o contagio da doença, vários segmentos da economia foram atingidos, e o PIB (Produto Interno Bruto) da imensa maioria dos países caiu drasticamente. Dos maiores países do mundo, somente a China, manteve-se, com um PIB positivo, aproximadamente 1 %, mas mesmo assim muito menos que os 6 a 10% ao ano que vinha crescendo.
No tema do Meio Ambiente, hoje temos uma nova “Humanidade”, ou seja, uma nova população mundial, que cada vez mais se preocupa em consumir, alimentos e produtos de maneira geral, de empresas que se preocupam com a conservação do Planeta.
No caso do Brasil, o mundo está muito atento ao nosso Bioma Amazônico, e o ano de 2020 teve muitas ocorrências de queimadas ilegais, também por se tratar de um ano “seco” na região Amazônica e Pantanal, que provocou reações negativas no Brasil e no mundo com relação ao nosso meio Ambiente. Isso impacta o agronegócio Brasileiro, de maneira negativa frente aos nossos parceiros comerciais mundo a fora.
No tema tributário existia em vigor a vários anos até 31/12/2020 um convenio nacional denominado CONVENIO 100, que isentava de ICMS, nas operações dentro dos estados, praticamente todos insumos e produtos da agropecuária nacional.
Este convenio, esta prorrogado até 31 de março de 2021, em todos estados da federação exceto o estado de São Paulo, que aprovou um decreto junto a câmera de deputados estaduais, reincidindo uma taxação que na maioria dos produtos é de 4,14% de ICMS a partir do dia 01/01/2021.
COMO SE COMPORTOU O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM 2020?
Até por se tratar de um segmento estratégico, que é produzir alimentos, o agronegócio não parou desde o início da pandemia. Meio a tantas turbulências políticas, trocas de ministros, politização de vacinas etc. O agronegócio brasileiro cumpri o seu dever, não deixando faltar alimentos básicos na mesa do Brasileiro, que até por conta dos programas sociais e isolamento social, tivemos seus consumos significativamente aumentados. Exemplo Arroz, Feijão, Ovos, Carnes.
Tive a oportunidade de ver várias reportagens pelo mundo, inclusive na Europa de consumidores disputarem alimentos no “tapa”, nos supermercados por conta de desabastecimento.
Mas o agronegócio brasileiro utilizando bem menos que 20% do seu território nacional, exportou alimentos como soja, milho, arroz, carnes, frutas, entre outras, para alimentar mais de 1,4 bilhões de habitantes mundo a fora.
No tocante ao meio ambiente a agricultura séria do brasil, e felizmente somos mais de 90% dos agricultores fazendo uma agricultura com muito carinho pelo meio ambiente.
Temos um código ambiental, novo e amplamente discutido, por mais de dois anos no congresso nacional, debatido com a sociedade em várias audiências públicas, e que não pertence a nenhum governo especifico, e sim a um trabalho do congresso nacional amplamente discutido com a sociedade e que sem dúvidas protege com muita amplitude nossos biomas.
O bioma amazônico por exemplo, o produtor rural desta região tem que proteger 80% da propriedade com matas nativas, inclusive este é um assunto que precisa ser cuidado por toda a sociedade, pois é o mundo que polui e que precisa ajudar nessa preservação.
Neste aspecto também tivemos evoluções importantes no congresso nacional em 2020, em um belo trabalho capitaneado pelo nosso deputado federal Sr. Arnaldo Jardim, não só foi criado um título para comercializar crédito de carbono (CBIO), com esse título já podendo ser comercializado em bolsa.
Ou seja, a empresa que polui vai poder comprar créditos de carbonos de quem preserva, afim de se ajustar a neutralização de seus poluídos, e ficar de bem com seu consumidor.
O governo brasileiro, através do comitê da economia, estrutura interministerial comandado pelo vice-presidente Mourão, atualmente, inclusive com o apoio de empresas privadas e alguns bancos, vem trabalhando no combate as ilicitudes ambientais e cuidando da legalização fundiária das propriedades, em especial na Amazônia legal, para que os proprietários rurais, cumpram com o código ambiental brasileiro. Portanto temos hoje um agronegócio sustentável e alto defensável perante todos os países do mundo.
Com relação a volta dos ICMS no estado de São Paulo, estamos falando de um tributo que vai cascatear desde a importação dos insumos até o consumidor final, na cesta básica, deixando os mais pobres ainda mais pobres, e na exportação tirando a competitividade dos nossos produtos, mundo a fora.
Nossos principais desafios para 2021 no agronegócio são:
1) – Apesar das importantes secas em algumas regiões produtivas. O Brasil se desafia a produzir uma nova safra recorde, estimada em 268,9 milhões toneladas de alimentos, para os brasileiros e para o mundo.
2) – Divulgar junto a sociedade, através das associações de classe (sindicatos, etc) e também cada um de nós agricultores, que o agronegócio brasileiro, não e só dos agricultores e sim de todos brasileiros, que devemos nos orgulhar de ter o agronegócio como a maior aptidão do Brasil hoje pronta para gerar riquezas, e que temos potencial de dobrar essa produção nos mantendo como o agronegócio mais sustentável do mundo atual.
3) – Com relação ao aumento da carga tributária, todos sabemos que os brasileiros não suportam mais tributos e manifestações estão sendo organizadas pelas entidades de classe do setor Agro, caso não tenhamos sucesso, nos resta, na próxima eleição trocar os parlamentares que elegemos que afinal de contas viabilizaram o decreto do governador João Doria.
Precisamos que todos brasileiros de bem, defenda o agronegócio brasileiro perante o resto do mundo e devemos todos combater com veemência as ilicitudes com o meio ambiente em qualquer setor da sociedade brasileira.
