Para um público atento e ávido por informações sobre o Cidadania no Campo — Município Agro, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, representada pela coordenadora da CDRS, Juliana Cardoso, apresentou os pilares das ações do Sistema, que foi idealizado em um conceito meritocrático, moderno, transparente e alinhado à estratégia de longo prazo.
“Defino esses Seminários como uma maratona produtiva. Vimos os prefeitos e as equipes municipais saírem motivados, reconhecendo a importância do agro e de se investir em ações para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural. Com esse canal direto de comunicação fortalecemos a parceria e o compromisso com os gestores municipais. Mostramos que os resultados da adesão ao sistema não estão ligados apenas à certificação, mas nos benefícios sociais que serão gerados para a permanência da população no campo. E diante do número expressivo de comparecimento às reuniões, vimos a confiança e credibilidade que a Secretaria de Agricultura e Abastecimento tem junto aos gestores; por isso iremos fortalecer ainda mais a parceria entre os poderes públicos estadual e municipal”, salientou Juliana.
Durante as palestras, a gestora da CDRS enfatizou que a agenda do Cidadania no Campo tem como objetivo principal alinhar estrategicamente a gestão municipal e as políticas públicas do Estado.
“Muda o foco do olhar apenas para o produtor dentro da porteira, para as famílias e o seu bem-estar, principalmente para fortalecer os jovens, dando perspectivas para se manterem na atividade agrícola. E o diferencial do Sistema é que todas as prefeituras podem participar, independentemente do tamanho do município. No ciclo de premiações deste ano tivemos gratas surpresas, como foi o caso de Itanhaém, que apesar de não ser uma cidade totalmente vocacionada ao agro implementou ações simples mas impactantes, que estão transformando a vida das 900 famílias na área rural, como feiras locais, compras de orgânicos, banco de alimentos, entre outras”.
Nas apresentações, a coordenadora esclareceu dúvidas e falou sobre diversas ações e políticas públicas que estão sendo implementadas pela Secretaria de Agricultura, que beneficiarão milhares de famílias na área rural e promoverão o desenvolvimento sustentável da produção, como o Projeto Rotas Rurais, que mapeará, por meio de um software, as estradas rurais paulistas que não aparecem em sistemas de navegação on-line. “O produtor rural terá um CEP e as estradas serão identificadas, o que facilitará o acesso aos serviços de saúde e segurança, por exemplo”.
Adesão
As prefeituras que tiverem interesse em aderir ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável — Cidadania no Campo precisam possuir algum órgão dedicado ao agro e um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural instituído. A adesão deve ser feita pelo site cidadanianocampo.sp.gov.br/municipio_agro/
Até o momento, 394 prefeituras fizeram a pré-adesão ao Sistema, das quais 230 já tiveram a adesão confirmada. “Começamos a primeira palestra realizada em Marília (SP), com 371 prefeituras no Sistema. Ao final da última palestra, em Ribeirão Preto (SP), atingimos o número de 390”, salientou Juliana Cardoso.
A partir de 2020, para que os municípios acessem as políticas públicas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, recebam repasse de recursos ou compartilhem bens móveis e imóveis do Estado, é preciso que façam adesão ao Sistema e tenham um bom desempenho nas ações sugeridas.
Para receberem a certificação do Cidadania no Campo — Município Agro, as cidades devem informar, em prazos e datas pré-estabelecidos, as ações relacionadas às 10 diretivas (Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo Cidade), que serão avaliadas e pontuadas, de acordo com critérios técnicos. Os municípios que obtiverem pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima, desde que não apresentem pontuação final 0 (zero) em qualquer diretiva, serão certificados.
Interessante destacar que integram as 10 diretivas, 50 ações que têm alinhamento com outras secretarias do Estado de São Paulo e 86% delas precisam mais de gestão do que de recursos financeiros. Com base nesse dado, podemos afirmar que o Cidadania no Campo — Município Agro não contempla só grandes municípios, mas aqueles que com organização conseguem resultados significativos. Mais informações podem obtidas pelo e-mail: municipioagro@sp.gov.br
Próximos eventos
Outros Seminários Regionais serão realizados nos dias 5 e 6 de dezembro, respectivamente, em Pindamonhangaba e Campinas. O objetivo da pasta da Agricultura é apresentar o Município Agro para gestores de todas as regiões do Estado.
SEMINÁRIOS
Marília
O evento realizado na sede da CDRS Regional Marília, no dia 25 de novembro, reuniu cerca de 150 pessoas, abrangendo 55 municípios. Estiveram presentes diretores e extensionistas da CDRS de Marília, Bauru, Lins, Ourinhos, Assis e Tupã.
Para Ana Serafim, prefeita de Arco-Íris (SP), município ligado à área de atuação da CDRS Regional Tupã, aderir ao Sistema trará grandes ganhos para municípios pequenos e essencialmente agrícolas, como o seu.
“Parabenizo o secretário Gustavo Junqueira por essa iniciativa, pois acredito que as diretrizes do Programa para os municípios que, como o meu, são pequenos — Arco-Íris tem dois mil habitantes — e dependem exclusivamente da agropecuária. Já fizemos a adesão ao Sistema, pois entendo que ele será um instrumento importante para avaliarmos a nossa gestão e as ações em prol dos produtores rurais, que em Arco-Íris são familiares, inclusive temos uma aldeia indígena que também sobrevive da agricultura. Considerei importante participar do Seminário para esclarecer algumas dúvidas e ver outras experiências de ações que podemos implementar na área rural para melhorar a vida da população e desenvolver ainda mais a nossa agricultura, que tem como principal atividade econômica a cultura do amendoim”.
Ricardo Rived Garcia, prefeito do município de Sagres (SP), vê o Programa com otimismo. “A nossa expectativa é que se tenha cada vez mais investimento no setor agro, principalmente nos pequenos municípios, pois ficamos à mercê de recursos próprios, que nem sempre são suficientes para fortalecer a agricultura. É preciso priorizar a agricultura familiar, pois assim geraremos emprego e renda no município. Vejo com bons olhos o Programa Cidadania no Campo, uma inovação do governo do Estado de São Paulo, que, acredito, trará mais sustentabilidade aos municípios de pequeno porte”.
Presidente Prudente
Em Presidente Prudente (SP), o Seminário foi realizado no auditório do Inova Prudente, Centro de Inovação e Tecnologia da Prefeitura Municipal, e reuniu mais 170 pessoas, abrangendo 100 municípios. Estiveram presentes diretores e extensionistas da CDRS de Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Araçatuba, General Salgado, Dracena e Andradina.
Para o diretor da CDRS Regional Presidente Prudente, Marco Aurélio Fernandes, o Cidadania no Campo — Município Agro é inovador, com características que levam a integração de diferentes entidades e poderes públicos nas áreas de agricultura, saúde, educação, esporte, infraestrutura e outras.
“O Sistema é uma oportunidade para que os municípios façam uma gestão mais assertiva de recursos físicos, econômicos e humanos, com investimentos que trarão resultados concretos em prol dos cidadãos do campo, além de favorecer o fortalecimento das economias locais e regionais”, definiu o diretor, destacando os diferenciais do Sistema: ser plurianual, possibilitar o uso dos recursos para além do custeio, entre outros, o que impulsiona a adesão das prefeituras.
Na abertura do evento, o depoimento do prefeito Alberto César Araújo – do município de Rancharia (SP), uma das cidades contempladas na premiação do Cidadania no Campo 2019, que utilizará os recursos recebidos para atender de forma abrangente a população rural e fortalecer a produção local – motivou outras prefeituras a aderir ao Sistema.
Outra fala importante foi a do prefeito Ailton César Herling, de Teodoro Sampaio (SP), município ligado à área de atuação da CDRS Regional Presidente Venceslau, que também foi contemplado na premiação do certame de 2019.
“Vejo de maneira muito positiva este Programa do governo do Estado, o qual parabenizo pela iniciativa. E não digo isto porque fomos premiados neste ano, mas pelo fato de que o Município Agro incentiva o gestor municipal e sua equipe a olhar para além do asfalto, da iluminação pública; e efetivar ações e políticas que nas esferas da agricultura, da saúde, da educação, do transporte e outras, visando, principalmente, à qualidade de vida da população rural. Então acredito que a premiação vem coroar os municípios que, junto com o Estado, implementem ações que gerem renda, emprego e fixação das famílias rurais”, disse o prefeito, que em seu município tem como base da economia a agropecuária, desenvolvida essencialmente por pequenos produtores (a cidade tem 22 assentamentos, com 1.300 famílias).
São José do Rio Preto
Em São José do Rio Preto (SP), o Seminário realizado no dia 26 de novembro reuniu gestores de 56 municípios do noroeste paulista, com um público de mais de 100 pessoas. Estiveram presentes diretores e extensionistas das Regionais da CDRS de São José do Rio Preto, Jales, Fernandópolis, Votuporanga, Catanduva e Barretos.
Secretário de Agricultura e Abastecimento de São José do Rio Preto (SP), Pedro Pezzuto enalteceu a realização do evento na cidade, que tem o agronegócio como pilar importante da economia. Na ocasião, Pezzuto destacou a importância das ações do Cidadania no Campo — Município Agro para estimular as prefeituras a aprimorar cada vez mais a gestão visando ao fortalecimento dos produtores rurais e sua fixação no campo, com qualidade de vida e acesso à infraestrutura, renda e emprego.
Para Carlos Alberto de Luca, diretor da CDRS Regional Votuporanga, o Seminário foi importante e esclarecedor. “O evento abriu um canal de informação e tivemos uma visão abrangente de todas as ações e os procedimentos, para que assim os extensionistas, principalmente os técnicos conveniados, possam apoiar as prefeituras tanto no processo de adesão quanto no desenvolvimento das ações e inovações que serão direcionadas ao fortalecimento da cidadania no campo. Dos 11 municípios ligados à nossa área de atuação, 10 estiveram representados, sendo que a maioria já fez a pré-adesão; e com as informações obtidas saíram mais confiantes na decisão de aderir para ter acesso facilitado às políticas públicas do governo do Estado, disponibilizadas pela Secretaria de Agricultura”.
Ribeirão Preto
Gestores de 67 municípios estiveram reunidos no dia 26 de novembro, no auditório da CDRS Regional Ribeirão Preto. As mais de 140 pessoas participantes acompanharam atentamente a apresentação. Estiveram presentes diretores e extensionistas das Regionais da CDRS de Ribeirão Preto, Orlândia, Franca, Jaboticabal, Araraquara e São João da Boa Vista.
Em depoimento emocionado, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Jardinópolis (SP), município ligado à área de atuação da CDRS Regional Ribeirão Preto, exaltou o Cidadania no Campo como um instrumento para fazer com que as novas gerações possam ficar nas propriedades e continuar desenvolvendo a agropecuária.
“O êxodo rural é algo muito ruim, que impacta negativamente os municípios, principalmente os pequenos. Eu mesmo, que sou produtor rural, estou sofrendo com a falta de sucessão no sítio, pois meus filhos não querem trabalhar na roça. Acredito que esse Programa melhorará as condições para as pessoas se manterem na roça, pois não vai ser focado apenas na produção, mas na melhoria da vida da pessoa, com incentivo para acesso a saneamento, transporte e educação, junto com condições favoráveis de renda. E posso afirmar que elas se sentirão muito mais felizes do que se tivessem que ir para a cidade, sem ter capacitação”.
Corroborando esse pensamento, Luis Fernando Gasperini, prefeito de Santa Rosa de Viterbo (SP), falou sobre suas impressões. “É com grande alegria que participei deste Seminário com a minha equipe e pude conhecer mais detalhes desta proposta da Secretaria de Agricultura, que vem ao encontro da necessidade que temos de levar informação, tecnologia e ações que transformem a vida da população rural. Ele é oportuno e viável; já fizemos a pré-adesão, só está faltando a criação da nomenclatura do órgão municipal de agricultura, para que possamos mostrar as nossas ações e concorrer à premiação”.
