Sindicatos e produtores rurais se juntaram em ‘tratoraço’ contra novo ICMS

Ana Laura Siqueira
Trevo Peças Agrícolas

Entidades e produtores rurais de Franca (SP) e região, fizeram um “tratoraço” contra o aumento do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), hoje (7) de manhã. Os manifestantes pediam a revogação da lei 17.293/2020 aprovada em outubro, pelo governo de São Paulo que permite a elevação dos preços de alimentos da cesta básica e de medicamentos.

A concentração foi em frente ao Sindicato Rural de Franca, às 8h30. O grupo percorreu a avenida Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial e por fim, se reuniu na avenida Rio Negro. Viaturas e motocicletas da polícia militar acompanharam todo o trajeto. Segundo a PM, 19 caminhões, 31 tratores e 60 carros participaram da ação.

A lei em questão autoriza o poder executivo estadual a reduzir benefícios fiscais e alterar o valor de produtos com alíquota de ICMS abaixo de 18% – que é o caso de mercadorias como ovos, carne e farinha de trigo. O governador João Dória tinha aprovado uma diminuição de 20% desses benefícios. O próprio parlamentar declarou ao portal do governo que essa alteração “poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda”.

Durante a manifestação, o presidente do Sindicato Rural de Franca, José Henrique Mendonça comentou sobre sua preocupação com os impactos que a decisão do governador poderia trazer. Para Mendonça, a medida é capaz de desencadear outros prejuízos além de preços altos nas prateleiras, como a perda de concorrência, inflação e desemprego. “Nós não podemos onerar o produtor. Esse repasse será em cima do produtor e do consumidor final. Não podemos pagar essa conta”, afirmou o presidente.

O possível aumento no imposto também indignou os produtores. Norton Darc de Barros dedicou muitos anos de sua vida ao cultivo de café, em Patrocínio Paulista (SP) e comentou que “o que foi proposto para o setor é um absurdo”. O agricultor acredita que os efeitos do novo ICMS serão sentidos em cadeia e que em pouco tempo, ele precisaria rever orçamentos, rearranjar recursos e talvez, até realizar cortes no quadro de empregados.

“Estamos presentes no dia a dia dos produtores rurais, entendemos porque estão aflitos. Não achamos justo que a classe seja usada para equilibrar os problemas econômicos que a pandemia trouxe. Todos nós estamos sofrendo de alguma forma. Temos receio de que essa mudança também afete nosso segmento”, declarou Emerson de Jesus Moreira, funcionário da loja de peças e implementos para tratores, Trevo Peças Agrícolas. Emerson afirmou que a empresa não hesitou em apoiar o movimento porque sabe que, se não revogada, a decisão pode respingar em todos relacionados à agricultura, mesmo que minimamente.

Medida suspensa

Uma publicação no portal do Governo de São Paulo comunicou que as mudanças previstas na cobrança do ICMS em 2021 e 2022 foram suspensas.

Segunda a nota, a medida foi contida porque indicadores sugerem uma segunda onda da pandemia da Covid – 19, com aumento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes, comparando a outubro. Outro motivo para a espera na aplicação da lei é o fim do auxílio emergencial a partir deste mês.

“João Dória promoveu uma suspensão. Mas, em nenhum momento o movimento falou em suspensão. O movimento quer uma revogação do projeto porque nós estamos pensando nos 210 milhões de brasileiros que nós alimentamos”, colocou Fábio de Salles Meirelles Neto, agrônomo e porta-voz da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP). Meirelles informou que a não revogação da lei compromete também os negócios com o mercado externo nas duas pontas. Isso porque a demanda estrangeira deixaria de ser atendida e o retorno vindo do mercado externo faria falta aos produtores nacionais.

O agrônomo disse que a adesão ao movimento e rápida organização da manifestação demonstra a união da classe acerca do posicionamento que foi assumido. “Se João Dória não revogar o ato no Diário Oficial, a postura dos sindicatos e da federação é de rompimento com o governo do estado de São Paulo”, concluiu Meirelles.