O ano de 2019 começou agitado no Paraná. Um dos mais importantes estados agrícolas do país deve, já nos próximos meses, passar por uma profunda mudança estrutural nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e extensão rural estaduais. A medida faz parte da decisão do novo governador Ratinho Júnior de redução da máquina publica. A chamada primeira onda de enxugamento, reduziu de 28 para 15 o número de secretarias estaduais. A segunda onda chega agora às instituições subordinadas. No caso da Secretaria de Agricultura, a proposta é fundir o IAPAR, a EMATER-PR, a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR) e o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA) num único órgão.
Em seu pronunciamento de posse, o governador explicou que o “objetivo é imprimir agilidade, eficiência e menos burocracia ao sistema de Agricultura”. Segundo ele, a ideia é modernizar as empresas sob uma única gestão, conforme modelo que está sendo estudado pela Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais.
De acordo com o secretário Norberto Ortigara, também recém-empossado, esse estudo para fusão das empresas vinculadas vai fortalecer as áreas de assistência técnica e pesquisa e também o trabalho da Codapar, uma empresa que, segundo ele, tem rigidez competitiva e que precisa ser modernizada para atuar com mais eficiência na adequação de estradas rurais.
“Nesse processo vamos chegar a uma proposta de consenso, ouvindo a sociedade e os servidores. Os tempos atuais impõem mudanças para um estado eficiente e nesse contexto que estamos estudando essa reforma”, antecipou Ortigara, que ocupa pela terceira vez o cargo.
Recém-aposentado pelo IAPAR, o pesquisador Rafael Fuentes foi surpreendido com o convite para assumir a Diretoria de Pesquisa na comissão estratégica que vai conduzir o processo de fusão. A equipe é formada por representantes das quatro empresas envolvidas. Segundo ele, o novo governo do Paraná está procedendo a uma verdadeira reforma administrativa no sentido de transformar a gestão pública em um modelo mais eficiente, com o maior entrega à sociedade e aliviando peso da máquina pública.
“A ideia não é somente aliviar o tamanho da máquina administrativa, mas buscar uma gestão mais moderna e que traga mais resultados a sociedade através da integração de esforços de prioridades comuns e de controle de resultados através do estabelecimento de contratos de gestão por tarefa, que viriam a trazer maior efetividade ao sistema, aumentando as entregas com a manutenção de seus custos. A ideia não é reduzir o número de empregos. Vão ser mantidos todos os empregos e todas as pessoas que fazem parte do quadro de funcionários dessas instituições. Existe uma perspectiva de fortalecimento das ações e a ideia não é, de forma alguma, uma simples redução de orçamento, mas até de recuperação dos quadros da pesquisa agropecuária através da realização de plano de demissão voluntária da Emater e da CODAPAR, que tem pessoal contratado pela CLT”, detalha Fuentes.
CONSULTA À SOCIEDADE
O processo de fusão vai ser estudado. É a primeira vez que é feito no Brasil dessa forma. Normalmente, essas experiências de fusão e de modernização administrativa foram implantadas através de decretos e sem a possibilidade de discussão. Fuentes explica que existe a decisão de estudar cuidadosamente o processo. Para isso, a comissão estratégica, que foi criada no dia 14 de janeiro, tem prazo de um mês para apresentar um formato e uma possibilidade para essa nova organização. Nesse período, vão ser estudadas quatro experiências consideradas bem sucedidas em outros estados, como a do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a do Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a da Agência Paulista de Tecnologia Agropecuária (APTA) e a da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).
“Vamos observar os acertos, mas também, muito de perto, acompanhar quais foram os principais erros na implantação. Isso nos dará a possibilidade de escolher os melhores modelos e as melhores práticas do modelo de gestão na implantação desse sistema. Daqui a um mês a ideia é que o estudo se transforme em uma proposta de modelo, que será apresentada às organizações da sociedade civil, principalmente aquelas ligadas à agricultura. Como disse nosso secretário Norberto Ortigara, tem que ser um desejo da sociedade, através de um consenso com as organizações da sociedade civil, que pode até decidir que não ocorra a fusão. Em havendo aprovação, a expectativa é de que em até 90 dias, a proposta se torne um Projeto de Lei para ser enviado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. A ideia é fazer o melhor modelo possível e criar o melhor órgão público do estado”.
FONTE: FEBRAPDP – Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação
