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Secretaria de Agricultura SP assina Plano de Incentivo para Orgânicos e Agroecológicos

Incentivo acontecerá por meio da certificação dos alimentos e propriedades, das fontes de financiamento e de acompanhamento técnico.

Nesta quarta-feira (13/12), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo assinou o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO), programa que tem como objetivo promover e valorizar a produção orgânica e agroecológica do Estado.

Por meio da certificação dos alimentos e propriedades, das fontes de financiamento e de acompanhamento técnico, o PLEAPO pretende incentivar o acesso dos produtores orgânicos e agroecológicos a novos mercados e linhas de crédito, além de valorizar os produtos.

“Hoje é um dia muito importante, um dia em que estamos trazendo os nossos produtores para perto, agregando valor e gerando dignidade. O PLEAPO permite que a Secretaria possa investir em política pública, extensão rural, abrir linha de crédito no FEAP. Queremos ver os produtores vendendo para a prefeitura, para o Estado, prosperando e gerando mais empregos”, afirmou o secretário de Agricultura, Guilherme Piai.

A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pretende priorizar as propriedades que apresentarem selo de certificação livre de defensivos agrícolas.

“A publicação do PLEAPO permite que o Estado de SP monte, em parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), uma certificadora oficial, com metodologia padronizada. Assim, vamos inserir o produtor orgânico e agroecológico em maiores mercados”, afirmou José Carlos de Faria Junior, coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da SAA.

Araci Kamiyama, especialista ambiental na CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e Gestora do Protocolo de Transição Agroecológica, destacou, durante o evento, a importância do PLEAPO para o potencial produtivo do setor. “O Estado de São Paulo possui um grande potencial estratégico para o desenvolvimento da agricultura orgânica, pois é o maior consumidor desses produtos”, afirmou.

Araci Kamiyama, especialista ambiental na CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral)

Porém, ainda faltam políticas públicas para o estímulo à agricultura orgânica, modelo produtivo mais resiliente às mudanças climáticas e alinhado com as exigências da Agenda 2030, da ONU. “As altas exigências do governo e das certificadoras, o intensivo de mão-de-obra na produção, as dificuldades de acesso a crédito e bioinsumos fazem a agricultura orgânica ainda pouco expressiva quando comparada com a produção convencional. Então, existe uma necessidade de sistematizar as principais ações a serem implementadas pelo Executivo para realmente termos um desenvolvimento deste setor”, relatou Araci.

O PLEAPO abrange 37 Programas e Projetos, construídos com a participação de diversos setores da sociedade, detalhando ações para promover soluções aos problemas já identificados com antecedência.

A aplicação do plano está estruturada em dez eixos. 1º: governança e fontes de financiamento; 2º: promoção da saúde; 3º: produção, certificações orgânica e agroecológica; 4º: agroindústria, processamento artesanal, cooperativismo e associativismo; 5º: soberania alimentar, comercialização, mercados sociais e solidários; 6º: comunicação e cultura; 7º: educação, tecnologia, pesquisa e construção do conhecimento agroecológico; 8º: agrobiodiversidade e conservação da natureza; 9º: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) orgânica e agroecológica e 10º: agroecologia urbana.

No início do evento, houve a exposição de oito cadeias agrícolas para venda e degustação, como mel, café, queijo, leite, ovos e derivados, frutas e produtos artesanais do agro paulista.

As palestras iniciaram com Fernando Alves, engenheiro agrônomo da CATI Sementes e Mudas, departamento responsável por produzir e comercializar esses produtos com qualidade genética, além de promover políticas públicas, principalmente para a agricultura familiar. Ele detalhou a importância de pesquisas que proporcionem qualidade à alimentação, buscando métodos para desenvolver tecnologias avançadas para estudos das sementes. 

Já o subsecretário de Abastecimento e Segurança Alimentar, Diógenes Kassaoka, apresentou os painéis de monitoramento de compras públicas e o anúncio da versão para mobile, que será lançada em 2024. A versão atual possibilita por meio do site da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), o fomento das Compras Públicas da Agricultura Familiar oferecendo fácil acesso dos agricultores familiares aos programas PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 

“Os programas fazem com que o Estado se torne o principal comprador dos produtos da agricultura familiar, incrementando a renda e a vida dos agricultores”, ressaltou Kassaoka. Segundo ele, o aplicativo em versão mobile vai conectar o produtor às políticas públicas, de maneira simples, utilizando a tecnologia. 

Durante a cerimônia, compuseram a mesa o secretário de Agricultura, Guilherme Piai; Edson Fernandes, secretário Executivo de Agricultura; Guilherme Campos, Superintendente do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária); Dirceu Dalben, deputado Estadual, Orlando de Melo Castro, Subsecretário de Agricultura; Diogenes Kassaoka, Subsecretário de Abastecimento e Segurança Alimentar; Ricardo Pereira, coordenador da CATI; Carlos Nabil Ghobril, coordenador da APTA; Luiz Henrique Barrochelo, coordenador da Defesa Agropecuária e Coordenador das Câmaras Setoriais, José Carlos Faria Junior.

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