fbpx
Revista Attalea Agronegócios
Café NOTÍCIAS

Operação Expresso mira esquema de sonegação bilionário na comercialização de café

Trinta e cinco mandados de prisão temporária e 124 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em 39 municípios na Operação Expresso, que investiga esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grãos crus. A ação foi desencadeada de forma coordenada, nesta terça-feira (16/3), em Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

Os envolvidos também são suspeitos de crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1 bilhão em impostos, multas e correção monetária.

O valor é suficiente para comprar 17,2 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19. “Daria para fazer 670 quilômetros de asfaltos. A obra mais cara aqui em Londrina no ano passado foi a de um viaduto de R$ 18 milhões. Fariam 55 viadutos”, exemplificou o delegado da Receita Federal de Londrina (PR), Reginaldo César Cardoso. O montante também abriria 5.540 novos leitos de UTI. 

O ESQUEMA

As investigações começaram em março de 2019, a partir de uma operação desencadeada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O esquema envolve a participação de produtores de café em grão cru de Minas Gerais e também do Espírito Santo, indústrias e corretores do Paraná e empresas de fachada em São Paulo. Ainda estariam envolvidos transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.

A partir das apurações e cruzamento de dados entre os órgãos envolvidos na operação, eles conseguiriam identificar os “mentores intelectuais”. “Não é uma fraude nova, ela já se perpetua por vários anos. A gente conseguia chegar com facilidade nas empresas laranjas, mas com dificuldade nas empresas beneficiadas”, disse Cardoso.  

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Produtores vendiam o café para indústrias do Paraná. Esse intermédio era feito pelos chamados corretores. Entretanto, para evitar a dedução do ICMS – taxado na operação – eles agiam de “má-fé”. Para isso, eram emitidas notas fiscais falsas para evitar o recolhimento do tributo. Eles usavam empresas de fachadas e laranjas para viabilizar o esquema fraudulento. 

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná. “Alguns corretores agindo de má fé oferecem um kit para essas empresas (…) Eles dissimulam, ao invés da Nota Fiscal seguir o caminho normal, eles criam intermediários. Uma empresa mineira para vender para o Paraná ela teria que pagar 12% de ICMS. Ocorre que se vender o café dentro do estado de Minas Gerais, ele não precisa pagar”, explica o auditor da Receita Federal de Minas Gerais, Flávio Andrada.

Na aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina (PR) e de Cornélio Procópio (PR), ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.  

PREJUÍZO BILIONÁRIO

As investigações apontam que as “noteiras” – empresas de fachada – de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais falsas, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões e de R$100 milhões aos do Paraná, considerando multas e correções.

Houve também sonegação de tributos federais. O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milhões. Para regularizar a situação, os produtores podem aproveitar o período do imposto de renda para fazerem a “denúncia espontânea”. “Aqueles que esperarem a ação fiscal, vão perder o benefício da denúncia espontânea”, afirma Andrada. Neste caso, o valor estimado a ser declarado de R$500 milhões pode chegar a R$ 3 bilhões quando aplicados juros e multas. 

A OPERAÇÃO

A força-tarefa é coordenada pela Polícia Civil do Paraná, por meio de sua Divisão Estadual de Combate à Corrupção, com a atuação integrada, dentro das atribuições de cada órgão envolvido, da Receita Federal do Brasil; das receitas estaduais de Paraná, Minas Gerais e São Paulo; dos ministérios públicos do Paraná e Minas Gerais; das polícias civis do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais; e da Polícia Científica do Paraná.

Os mandados judiciais foram cumpridos em 39 municípios:

PARANÁ = Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina;

SÃO PAULO = Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antônio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos;

ESPÍRITO SANTO = Vitória, Colatina e Vila Velha; 

MINAS GERAIS = Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.

FONTE: Amanda Quintiliano – O ESTADO DE MINAS 

Related posts

Bons negócios e muitas atrações garantem o sucesso da 6ª edição da FECOM

Revista Attalea Agronegócios

BNDES lança novo Programa de composição de dívidas rurais

Revista Attalea Agronegócios

Laborsan Agro vê capital de giro crescer mais de 20% após implantação remota de ERP da TOTVS

Revista Attalea Agronegócios

Deixe um comentário