Mudas de Café: Secretaria de Agricultura de São Paulo publica nova resolução normativa

CARLOS ARANTES CORRÊA
Engenheiro Agrônomo e Diretor da Revista Attalea Agronegócios

Na noite do dia 25 de novembro, na sede da COCAPEC – Cooperativa dos Cafeicultores e Agropecuaristas, uma reunião de trabalho visando a alteração na legislação que estabelece exigências fitossanitárias para o cadastro, produção e transporte de materiais de propagação de cafeeiro (Coffea spp.), incluindo as mudas, no Estado de São Paulo, contou com as presenças de Itamar Borges (Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo), Francisco Maturro (Secretário-Executivo da SAA-SP), Baleia Rossi (Deputado Federal), Eng.º Agrº Alexandre Grassi (Coordenador da CATI/CDRS – Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável), Luis Fernando Bianco (Coordenador da Defesa Agropecuária), Alexandre Ferreira (prefeito de Franca/SP), com o Eng.º Agrº Carlos Yoshiyuki Sato e Alberto Rocchetti Neto (respectivamente, presidente e vice-presidente da COCAPEC).

O evento contou ainda com a presença de diversos convidados, entre cafeicultores, viveiristas de café, representantes de entidades estaduais do setor agropecuário, como José Henrique Mendonça (presidente do Sindicato Rural de Franca, presidente da Fundação Experimental do Café da Alta Mogiana e presidente da AEAGRO – Associação dos Empreendedores do Agronegócio de Franca e Região), Ely Vieira Brentini (presidente do Sindicato Rural de Pedregulho/SP), André Cunha (vice-presidente da AMSC – Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região da Alta Mogiana), Marcelo Barbosa Avelar (presidente da COONAI – Cooperativa Nacional Agroindustrial e diretor da OCESP – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), Marcus Vinícius Falleiros (Diretor da Aprosoja/SP e da Sociedade Rural Brasileira), Tarciso Bôtto (presidente da ACIF – Associação Comercial e Industrial de Franca); prefeitos e ex-prefeitos da região, como Sebastião Dal Picolo (Jeriquara/SP), José Raimundo de Almeida Júnior (Pedregulho/SP) e Henrique Lopes (Patrocínio Paulista/SP).

O presidente da cooperativa, Carlos Sato, deu início à reunião dando boas vindas aos participantes, bem como informando a importância da alteração na legislação estadual para o setor cafeeiro. “Queremos ressaltar a sensibilidade e também a extrema rapidez com o qual o secretário Itamar Borges e toda a equipe da Secretaria Estadual de Agricultura conduziu esta situação. No último dia 23, estivemos em São Paulo (SP) com uma comitiva de cafeicultores e viveiristas, onde apresentamos o impacto em todo o setor com o cumprimento da Resolução SAA nº 49 a partir de janeiro de 2022. E hoje, dois dias após, já estamos aqui para acompanhar a assinatura de uma nova normativa para a produção de mudas de café”, apresentou Carlos Sato.

Em seguida, o Engº Agrº Saulo Carvalho Faleiros (diretor-secretário da COCAPEC) promoveu a apresentação sobre a cooperativa, destacando os números e as conquistas nos 36 anos de existência.

O secretário-executivo Francisco Maturro e os coordenadores da SAA-SP Alexandre Grassi e Luis Fernando Bianco destacaram a importância do trabalho desenvolvido por toda a equipe de extensionistas do EDR – Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca, bem como os do EDA – Escritório de Defesa Agropecuária de Franca.

Já o prefeito Alexandre Ferreira e o deputado federal Baleia Rossi ressaltaram a importância do trabalho conjunto entre todas as esferas políticas. “Seja o executivo, seja o legislativo, trabalhamos para atender as necessidades do setor produtivo brasileiro. Recebemos este pleito do setor cafeeiro através do Carlos Sato e, imediatamente, solicitamos audiência com o nobre Secretário de Agricultura, Itamar Borges. Em menos de uma semana após a comitiva de cafeicultores e viveiristas apresentarem a preocupação e os impactos que seriam gerados a partir da aplicação da Resolução SAA nº 49/2018, estamos aqui para assinar uma nova resolução”, explicou Baleia Rossi.

Finalizando a reunião, o secretário Itamar Borges, de forma concisa e direta, pontuou o trabalho desenvolvido nesta questão. “Desde o início de nosso trabalho na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, buscamos trabalhar desta forma: estar sempre ao lado do agricultor, encontrando soluções para os seus problemas do dia a dia, impulsionando a geração de renda. A Região da Alta Mogiana sempre foi referência na produção de café em todo o Estado de São Paulo. Especificamente neste pleito apresentado pelo presidente Carlos Sato, através do nobre deputado Baleia Rossi, trabalhamos rapidamente para apresentar uma solução que atendesse o setor produtivo. Parabenizo o Chiquinho Maturro, nosso secretário-executivo, bem como todo nosso corpo técnico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo que contribuíram para que pudéssemos formatar uma nova resolução para a produção de mudas de café em todo o Estado de São Paulo”, explicou Itamar Borges.

Ao final, todos assinaram a minuta da nova resolução normativa: Resolução SAA nº 85 (25/11/2021), legislação que passa a vigorar imediatamente nesta data e que estabelece as exigências fitossanitárias para o cadastro, produção e transporte de materiais de propagação de cafeeiro (Coffea spp.) no Estado de São Paulo. Fica revogada a Resolução SAA nº 49.

“NECESSIDADE” OU “RETROCESSO” ?

A publicação da nova resolução que estabelece exigências fitossanitárias para o cadastro, produção e transporte de materiais de propagação de cafeeiro (Coffea spp.) no Estado de São Paulo provocou “tranquilidade” e “surpresa” aos participantes.

Tranquilidade, por manter os procedimentos de condução da lavoura que os cafeicultores vinham adotando nas últimos anos, com a produção das mudas na mesma quantidade e em sacos de polietileno e substrato de terra. Garantindo, assim, pelo menos a redução dos custos de produção e a oferta de mudas de café aqueles cafeicultores que foram obrigados à refazer talhões e até mesmo lavouras, em decorrência das adversidades climáticas dos últimos dois anos.

Por outro lado, “surpresa”, quando em nenhum momento foi sequer mencionado o motivo principal de se ter publicado a Resolução SAA nº 49, em 2018: a nefasta infestação de nematoides nas lavouras de café da Região da Alta Mogiana; há muitos anos apontadas até mesmo por órgãos de pesquisa da própria Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Infestação, esta, nos mesmos formatos do que aconteceu no Norte do Paraná e na Região da Alta Paulista, décadas atrás.

Aguardemos os próximos capítulos.

CONFIRA A NOVA NORMATIVA

Confira, a seguir, a minuta da nova Resolução SAA nº 85