Abelhas

Fichas catalográficas de Abelhas Sem Ferrão relevantes para a meliponicultura no Brasil

Neste catálogo estão disponíveis fichas de 60 espécies de Abelhas Sem Ferrão manejadas no País.

A A.B.E.L.H.A. apresentou na Apimondia (45º Congresso Internacional de Apicultura) as fichas catalográficas de espécies de Abelhas Sem Ferrão relevantes para a meliponicultura brasileira. A palestra foi realizada pela professora Vera Lucia Imperatriz-Fonseca, do Instituto de Biociências da USP e membro do Comitê Científico da A.B.E.L.H.A..

As fichas foram desenvolvidas com o objetivo de auxiliar na aplicação da Resolução CONAMA nº 496, que disciplina o uso e o manejo sustentável desses polinizadores, e do Catálogo Nacional de Abelhas-Nativas-Sem-Ferrão, publicado pelo ICMBio por meio da Portaria nº 665, de forma a promover o manejo adequado das espécies de Abelhas Sem Ferrão no Brasil.

As fichas possuem informações obtidas de literatura científica sobre 60 espécies manejadas no País, selecionadas do Catálogo. Além de apresentar nomes científico e popular, contêm informações sobre aspectos biológicos das espécies, imagens da entrada dos ninhos e de espécimes depositados na Coleção Entomológica “Prof. J.M.F. Camargo” (RPSP), da FFCLRP-USP. Grande parte das fichas também possui imagens de espécimes vivos, que preservam sua aparência natural.

O material pode ser baixado gratuitamente e é direcionado para quaisquer entusiastas das abelhas sem ferrão, sejam eles meliponicultores, biólogos, agrônomos, educadores, estudantes, especialistas em meio ambiente e público em geral, interessados em conhecer mais sobre a riqueza de espécies de abelhas sem ferrão que temos no país ou em iniciar na meliponicultura.

“A iniciativa é de grande importância para a disseminação de conhecimento sobre o manejo correto e adequado de nossas abelhas sem ferrão, especialmente para que todos possam saber mais sobre as diferentes espécies e suas características. Estamos felizes com a realização desse projeto e em contribuir na disseminação da informação”, afirma Ana Assad, diretora-executiva da A.B.E.L.H.A..

Além dos nomes popular e científico, as fichas apresentam informações sobre a biologia e comportamento geral das espécies. Traz ainda imagens de dois tipos: de espécimes depositados na Coleção Entomológica “Prof. J.M.F. Camargo” (RPSP), da FFCLRP/USP, e de espécimes vivos fotografados pelo biólogo Dr. Cristiano Menezes, da Embrapa Meio Ambiente, preservando a coloração natural das abelhas.

Outra informação presente nas fichas é a distribuição geográfica das espécies de abelhas nos Estados, conforme o Catálogo Nacional de Abelhas-Nativas-Sem-Ferrão publicado pela Portaria nº 665 do ICMBio.

Base legal para a produção do Catálogo

Diversas espécies de abelhas sem ferrão podem ser criadas para fins comerciais, científicos ou de educação ambiental e lazer. Mas, o meliponicultor deve seguir normas estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 496, de 19 de agosto de 2020, que disciplina o uso e o manejo sustentável desses importantes polinizadores. Alguns Estados já possuem suas regulamentações próprias, que devem ser seguidas e podem ser mais restritivas que a Resolução CONAMA.

Entre as determinações da Resolução está a criação de espécies que ocorrem naturalmente no local onde se deseja instalar o meliponário, sendo proibida a criação de espécies fora da região de sua ocorrência natural – salvo mediante autorização do órgão ambiental competente, com base na sua análise de risco.

Ainda de acordo com a Resolução, a responsabilidade de indicação dos Estados brasileiros de ocorrência natural das espécies de abelhas sem ferrão foi atribuída ao ICMBio, por meio da publicação do Catálogo Nacional de Abelhas-Nativas-Sem-Ferrão, divulgado em novembro de 2021 com a publicação da Portaria nº 665.

Lista de espécies de abelhas sem ferrão presentes no Catálogo

O Catálogo disponibiliza uma lista com 95 espécies de abelhas sem ferrão e seus Estados de ocorrência natural. É importante ressaltar que apenas as espécies que possuem iniciativas de manejo foram incluídas na publicação e não a totalidade do grupo – que atualmente conta com cerca de 250 espécies descritas de abelhas sem ferrão.

A lista de espécies com iniciativas de manejo foi desenvolvida por um consórcio de pesquisadores da USP, Embrapa e Associação A.B.E.L.H.A., que primeiramente definiram três categorias de classificação: (1) espécies com manejo avançado, (2) espécies com manejo rústico e (3) espécies não manejadas. Com base nos critérios definidos para as categorias e consulta a especialistas com conhecimento em formas de manejo das abelhas, os pesquisadores chegaram às 95 espécies presentes no Catálogo, que correspondem àquelas classificadas nas categorias 1 e 2. Em seguida, a lista foi aberta a consulta pública para que os cidadãos pudessem sugerir a adição de espécies não incluídas no levantamento.

“O Catálogo priorizou as espécies de abelhas sem ferrão com iniciativas de manejo, e não todas as espécies já conhecidas, pois é um critério mais relevante para a fiscalização neste primeiro momento”, comentou o biólogo Dr. Cristiano Menezes, um dos pesquisadores envolvidos na seleção das espécies.

Menezes lembra ainda que essa lista não é estática e que novas espécies podem ser incluídas seguindo os critérios de manejo das três categorias usadas para classificação.

Categorias usadas para a classificação das espécies de abelhas sem ferrão segundo critérios de manejo (Fonte: ICMBio)
1. Espécies com manejo avançado: inclui espécies criadas em caixas mais elaboradas, que permitem manejo avançado, como multiplicação de colônias e colheita dos produtos; espécies criadas em maior escala, independentemente dos estoques naturais; espécies manejadas para fins de polinização agrícola.
2. Espécies com manejo rústico: inclui espécies mantidas em caixas rústicas ou em troncos que permitem manejo e exploração de produtos; espécies criadas em pequena escala, com manejo limitado em função das dificuldades técnicas específicas.
3. Espécies não manejadas: inclui espécies cuja biologia é pouco conhecida; espécies que apresentam dificuldades para a criação (cleptoparasitas, defesa com ácidos cáusticos, necrofagia); espécies que são ocasionalmente mantidas em caixas rústicas sem nenhum tipo de manejo ou exploração.

Definição dos Estados de ocorrência das espécies presentes na lista

Os Estados de ocorrência natural das espécies foram definidos pelo ICMBio a partir da compilação de registros de ocorrência que constavam no Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE) e na base de dados da rede speciesLink, assim como da consulta de especialistas e publicações técnico-científicas. Também foi realizada uma consulta pública aos cidadãos para que não ficassem de fora dados não identificados no levantamento, porém, foram incluídas pelo ICMBio no Catálogo apenas as informações que tinham referências em publicações técnico-científicas e/ou coleções biológicas.

É importante ter em mente que a distribuição geográfica das espécies apresenta limitações, pois representa o conhecimento obtido de levantamentos da comunidade de abelhas sem ferrão com espécimes depositados em coleções biológicas e de publicações técnico-científicas. Além disso, uma grande parte dos dados de coleções biológicas ainda não está disponível on-line, o que também influenciou no levantamento feito pelo ICMBio nesse primeiro momento. Sendo assim, a ocorrência das espécies poderá ser aprimorada à medida que avançamos com os estudos de taxonomia, distribuição geográfica e com a disponibilização dessas informações em sistemas on-line, a exemplo da rede speciesLink.

“Nesse sentido, o Catálogo representa um passo importante e uma excelente oportunidade para concentrar os esforços na ampliação do conhecimento da distribuição geográfica das espécies-chave para a meliponicultura. Evidencia, também, a necessidade de mais investimento em pesquisa básica e nas coleções biológicas brasileiras”, destacou Menezes.

Vale ressaltar que, conforme definido no § 2º do art. 1° da Portaria nº 665, o Catálogo será atualizado sempre que necessário.

CATÁLOGO NACIONAL DE ABELHAS SEM FERRÃO
(CLIQUE NA IMAGEM e BAIXE GRATUITAMENTE EM PDF)

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