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FAESP pede ao MAPA mudanças nos leilões de Pepro para apoiar produtores de borracha natural

FAESP sugere alterar calendário e limites para negociação

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) enviou ofício ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, alertando sobre a preocupação dos produtores de borracha com os preços abaixo do valor mínimo e dos custos de produção e requisitando modificações no sistema de leilão de PEPRO.

De outubro de 2022 a agosto do ano passado, os preços da borracha natural sofreram seguidas quedas e, desde então, houve uma leve recuperação, mas os valores se mantiveram ainda muito abaixo do preço mínimo e dos custos de produção. Para se ter uma ideia da dificuldade dos produtores, o preço médio de comercialização da borracha natural em fevereiro de 2024 foi de R$ 2,54/kg, enquanto o preço mínimo é de R$ 4,30/kge o custo de produção de R$ 7,35/kg(referência 2023, último dado disponível).

Assim, o governo federal autorizou a realização dos leilões de PEPRO em 2023 para garantia do preço mínimo para escoamento da safra 2023/24. No ano passado, houve nove leilões, sendo que os dois primeiros resultaram em R$ 39,27 milhões, dos R$ 50 milhões em subvenção econômica concedidos pelo MAPA, e, nos seguintes, R$ 29,12 milhões dos R$ 70 milhões autorizados.

Os leilões são medidas necessárias para reduzir os prejuízos no campo, mas os leilões autorizados possibilitaram a subvenção de uma parcela muito pequena da safra paulista de borracha natural, alertou o ofício assinado pelo presidente da FAESP, Tirso Meirelles. “Mais de 90% da produção paulista foi negociada a preços muito abaixo do mínimo”, afirma o presidente, que apontou ao ministro que, dos R$ 70 milhões disponibilizados pelo MAPA, foram utilizados apenas 58,4%.

Na avaliação do Departamento Econômico da FAESP, uma das possíveis razões para isso pode estar nos limites de arremate estabelecidos por participante. Nos dois primeiros leilões realizados, nos quais não havia limite de arremate por participante, 78,5% dos recursos foram consumidos, enquanto nos demais leilões, em que passou a valer o limite de arremate, apenas 41,6% dos recursos foram utilizados.

Assim, a FAESP pediu ao MAPA a manutenção da agenda de leilões de PEPRO, mas com adequações em seu regulamento. “Em relação aos limites, que variaram entre 1.000kg e 7.000kg, destacamos que eles atendem aos sangradores, mas não aos produtores de borracha natural, que foram prejudicados nesses leilões por poderem arrematar parcela muito pequena de suas produções”, afirma o documento.

Outro ponto diz respeito ao valor máximo a ser arrematado, ainda que em múltiplas operações (22 mil toneladas). É um montante muito inferior à produção da maioria dos heveicultores do estado. Nesse sentido, a FAESP apresentou ao Ministério algumas alternativas, como o estabelecimento de limites sobre a produção de cada heveicultor/sangrador de acordo com o que foi declarado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN).

“Além disso, considerando que os produtores têm uma participação média de 60% e os sangradores de 40% na produção paulista de borracha natural, entende-se que os recursos disponíveis para a subvenção devem ser assim divididos, de forma a garantir maior acessibilidade à política. Alternativamente, sugere-se avaliar a possibilidade de realização de leilões distintos para produtores e sangradores, conforme declaração realizada nos sistemas da CONAB, de modo a estabelecer limites diferentes para um esses grupos”, aponta a FAESP.

Outra sugestão aborda o calendário dos leilões. A Federação pede que eles ocorram uma vez ao mês, no final de cada mês. “Isso possibilita aos produtores e sangradores saber de forma mais precisa a quantidade de borracha que poderão comercializar com a subvenção e, portanto, a quantidade que deverão arrematar no leilão”, afirma o documento.

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